4ª Sessão Ordinária

Data Início: 23/02/2021
Data Término: 23/02/2021

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A O PÁRÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA.  MARISE BERNARDA VILELA. (Art. 99, inciso V, da Lei Orgânica Municipal)