Data Início: 02/03/2021
Data Término: 02/03/2021
= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
= EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
= EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A O PÁRÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 136/2015.
= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136/2015, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014.