18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante

Data Início: 04/05/2021
Data Término: 04/05/2021

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 042/2020 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA.

ELEIÇÃO DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE