36ª Sessão Ordinária

Data Início: 17/08/2021
Data Término: 17/08/2021

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 030/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DA CENTRAL INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E VIDEOMONITORAMENTO – CIIV.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 140/1993

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ADICIONA A ALÍNEA “A”, AO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 140/1993.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LE Nº 031//2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE ALTERA A LEI Nº 140, DE 24 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELICIANO BOZZI, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLENDINO CARNIELLE, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2021.

= TRIBUNA LIVRE - LEANDRO FIDELIS - COORDENADOR DE EVENTOS DO CIRCOLO TRENTINO DI VENDA NOVA. ASSUNTO:   COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CIRCOLO TRENTINO DI VENDA NOVA