45ª Sessão Ordinária

Data Início: 28/09/2021
Data Término: 28/09/2021

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.322/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE CRU PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS DE PEQUENO PORTE.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.336/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOA DO IMIGRANTE – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DEFINITIVA DE SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.