46ª Sessão Ordinária

Data Início: 05/10/2021
Data Término: 05/10/2021

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALDI MARIA CALIMAN, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.322/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE CRU PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS DE PEQUENO PORTE.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 043/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.336/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.