48ª Sessão Ordinária

Data Início: 19/10/2021
Data Término: 19/10/2021

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTO ULIANA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 044/2021, EM SEU ANEXO REFERENTE AOS VALORES DE TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº1.420/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS LEIS Nº1.385/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 – LDO E LEI Nº 1.397/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS LEIS Nº1.385/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 – LDO E LEI Nº 1.397/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.