55ª Sessão Ordinária

Data Início: 23/11/2021
Data Término: 23/11/2021

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 046/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 060/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2014.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTES-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FOLETTO, QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVADO IMIGRANTE/ES.