Data Início: 21/12/2021 19:00:00
Data Término: 21/12/2021 22:00:00

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº049/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021.

 EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE ADICIONA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE ADICIONA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 03, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE ADICIONA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTO ULIANA, FRANCISCO CARLOS FOLETTO, IVANILDO DE ALMEIDA SILVA E MARCIO ANTONIO LOPES, QUE ALTERA A LEI Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.