Data Início: 12/04/2022 19:00:00
Data Término: 12/04/2022 22:00:00

= EM DISCUSSÃO NO PRIMEIRO TURNO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA INCISO II, DO ARTIGO 23, DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVANILDO DE ALMEIDA SILVA; AMILTON JOSÉ MARQUES PACHECO E ALDI MARIA CALIMAN, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

= EM DISCUSSÃO NO PRIMEIRO TURNO, CONFORME EMENDADA, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVANILDO DE ALMEIDA SILVA; AMILTON JOSÉ MARQUES PACHECO E ALDI MARIA CALIMAN, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 020/2022 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2022.

 

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “ASSOCIAÇÃO PRÓ SAÚDE DO CENTRO FITOTERÁPICO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (PASTORAL DA SAÚDE) COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLÍMPIO PERIM.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALACE RODRIGUES DE SOUZA E IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SE EXIGIR APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (PASSAPORTE DE VACINA) CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM).