14ª Sessão Ordinária

Data Início: 19/04/2022 19:00:00
Data Término: 19/04/2022 22:00:00

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE DENOMINA EDIFÍCIO PÚBLICO DA SEDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ROGRIGUES DE SOUZA, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA DO PRÉDIO AO LADO DO HOSPITAL PADRE MÁXIMO, ONDE SE ENCONTRA A UTI.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTANDO RELATÓRIO DE TODAS A ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2021 E 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO LOPES, QUE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARQUES MASOCO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALVINO PIANZOLI, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.