Data Início: 11/06/2019 19:00:00
Data Término: 11/06/2019 00:00:00

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FOLETTO, QUE CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO