Acompanhe a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES

Data Início: 09/07/2019
Data Término: 09/07/2019

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº01, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº02, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº01, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ADICIONA O INCISO “V” AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCO ANTONIO GRILLO E GILBERTO BRAVIM ZANOLI, QUE REGULAMENTA A PESCA NO LAGO DE ALTO BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2019.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE ALTERA A LEI Nº 1.129/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO SUBSTITUTIVO CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,  AO  PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE ALTERA A LEI Nº959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, TIAGO ALTOÉ E MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO, QUE REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS,  A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, REALIZADA NOS DIAS 09 A 12 DE MAIO DE 2019, APRESENTANDO AS RECEITAS, DESPESAS E OUTROS, DE FORMA DETALHADA, COMO TAMBÉM A FONTE DE RECURSOS USADOS NA DESPESA DA FESTA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTIM ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

Tribuna Livre com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Frederico Rodrigues Silva.