Data Início: 16/07/2019 19:00:00
Data Término: 16/07/2019 00:00:00

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 012/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 039/2018, CONFORME EMENDADO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ARTIGO 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEIS ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANA APARECIDA ULIANA, FRANCISCO CARLOS FOLETTO, JOSÉ LUIZ PIMENTA DE SOUSA, GILBERTO BRAVIM ZANOLI, MARCO ANTONIO GRILLO E NEUCIMAR BARBOSA SILVA, QUE REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS (DE FORMA DETALHADA) PELA PREFEITURA NA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, JUNTAMENTE COM OS RESPONSÁVEIS QUE AUTORIZARAM A CONCESSÃO DO COMBUSTÍVEL.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ARTIGO 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 002, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ARTIGO 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ARTIGO 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCO ANTONIO GRILLO E GILBERTO BRAVIM ZANOLI, QUE REGULAMENTA A PESCA NO LAGO DE ALTO BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO SUBSTITUTIVO CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE ALTERA A LEI Nº959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE ALTERA A LEI Nº 1.129/2014 DE 30 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS