Acompanhe a 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES

Data Início: 17/12/2019
Data Término: 17/12/2019

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IBATIBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE AS PARTES.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº1.336, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS SÁVIO FILETE, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DA DECISÃO PUBLICADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019 NO PROCESSO Nº 0001223-75.2019.8.08.0049.