Acompanhe a 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES

Data Início: 10/03/2020
Data Término: 10/03/2020

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE INSTITUI O PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.