Data Início: 05/05/2020 19:00:00
Data Término: 05/05/2020 22:00:00

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CTVNI” COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 006/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, FRANCISCO CARLOS FOLETTO, GILBERTO BRAVIM ZANOLI, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO, NEUCIMAR BARBOSA SILVA E TIAGO ALTOÉ, QUE REQUEREM AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR GASTO COM MARMITEX NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTAMENTE COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS SÁVIO FILETE, GILBERTO BRAVIM ZANOLI, MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE REQUEREM AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO SOBRE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E LICITAÇÕES PREVISTAS AINDA PARA O ANO DE 2020, CONTENDO O OBJETO DO CERTAME, VALOR PAGO NAS LICITAÇÕES JÁ CONCLUÍDAS E VENCEDORES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 008/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANA APARECIDA ULIANA, DOMINGOS SÁVIO FILETE, E JOSÉ LUIZ PIMENTA DE SOUSA, OS QUAIS REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, EXMO. SR. FRANCISCO CARLOS FOLETTO, PROCEDA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME RESOLUÇÃO A SER ELABORADA, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS CASOS DE PROMULGAÇÃO DE LEI PELO PODER LEGISLATIVO, EM ESPECIAL PAR ANÁLISE DO DISPOSTO NO OFÍCIO GABINETE Nº 133/23020.