Data Início: 12/05/2020 19:00:00
Data Término: 12/05/2020 22:00:00

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE SUPRIME PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO  DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO) O PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES  SOBRE OS GASTOS COM TROCA DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS  REFERENTE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS  CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO CONTAINER DE LIXO  QUE FAZEM PARTE DA FROTA MUNICIPAL.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THEREZINHA LURDES GUSSÃO CASAGRANDE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2020.