Data Início: 26/05/2020 19:00:00
Data Término: 26/05/2022 02:02:00
= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.128, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, SOLITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NO ANO DE 2019, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO CONTAINER DE LIXO QUE FAZ PARTE DA FROTA MUNICIPAL.
= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FOLETTO, QUE REQUER AOS ILMOS. SRS. INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, SOLITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES ATÉ A PRESENTE DATA.
= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGOSTINHO CORA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2020.