Data Início: 16/06/2020
Data Término: 16/06/2020

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 017/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE MODIFICA O ANEXO VIII - ÁREAS DESTINADAS À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ALTERA O §1º, DO INCISO IV, DO ART. 86, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE MODIFICA O ANEXO IX – INCREMENTO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA PARCELAMENTO EM FUNÇÃO DA DECLIVIDADE, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ALTERA O ART. 114, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE MODIFICA O ANEXO X – HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ANEXO V – CRITÉRIOS DE USO DAS ZONAS URBANAS, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA ADITIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA NOTAS DE RODAPÉ ÀS CÉLULAS E AO ANEXO VI, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA ADITIVA Nº 03, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA NOTA DE RODAPÉ AO ANEXO VIII, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA A ALÍNEA “C”, DO INCICO III, DO ART. 68, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ANEXO II - ZONEAMENTOS, OCORRENDO ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM TRÊS LOCAIS, QUE FAZEM PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O TEXTO DO ART. 92, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA ADITIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ACRESCENTA O ART. 92-A, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA ADITIVA Nº 03, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92-A, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 15, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “D”, DO INCISO II, DO ART. 15, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 06, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “D”, DO INCISO III, DO ART. 15, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM      ÚNICA        VOTAÇÃO         A     EMENDA MODIFICATIVA Nº 07, CONSTANTE DO PARECER   DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ANEXO VI, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018.

= EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 016/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO E TIAGO ALTOÉ, QUE REQUEREM AO EXMO. SR.  PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, DEMONSTRANDO O PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO DO RECURSO FEDERAL, PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (AUXILIO EMERGENCIAL PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL), PARA COMBATER A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAPHAEL ZANDONADI, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020.