Acompanhe a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES

Data Início: 07/07/2020
Data Término: 07/07/2020

EXCLUSIVA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2020, (DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021).

EM DISCUSSÃO AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES E PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE SUPRIME A ALÍNEA “b”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 02, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA A ALÍNEA “l”, AO INCISO VIII, DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA A ALÍNEA “s”, DO INCISO X, DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 04, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA AS ALÍNEAS “aa”, “ab” e “ac”, AO INCISO X, DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA A ALÍNEA “c”, DO INCISO XII, DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 06, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 07, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO GRILLO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 18, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 08, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º,  DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 09, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 10, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

 

= EM ÚNICA VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 11, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 19, DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.

= EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.