48ª Sessão Ordinária

Data Início: 17/11/2020
Data Término: 17/11/2020

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ADICIONA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020, CONFORME EMENDADO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFINA PASTE VENTURIM, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ILDA JOVE DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 013/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI LÚCIO LOBO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADRIANO CRUZ LOPES, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.