Orçamento aprovado em primeira votação

Depois de aprovadas as 17 emendas propostas pelos vereadores, a Câmara de Venda Nova votou em primeira votação o Projeto de Lei Nº 026/2007, que trata do Orçamento Municipal para o exercício de 2008.  A aprovação unânime foi na manhã de ontem, numa sessão extraordinária convocada especialmente para este fim.

Já as emendas, votadas antes do projeto, não obtiveram a mesma unanimidade. A polêmica se concentrou na proposta de emenda Nº 01, que determina o limite de 15% do orçamento Municipal para que o Executivo abra créditos adicionais suplementares.  No texto original da proposta de emenda de um grupo de vereadores eram 10%, mas o relator da Comissão de Orçamento Alberto Falqueto- PDT, acompanhado por um membro, deu parecer para 15%. No exercício de 2007, a Administração tinha mobilidade de 30% e mantinha este percentual na proposta do Orçamento de 2008.

Devido somente esta proposta ser polêmica, os vereadores decidiram votá-la separadamente. O presidente da Câmara, o vereador Marco Grillo- PSDB, que só vota em caso de desempate, manifestou-se contrário à aprovação a emenda em que limita o percentual de mobilidade em 15%. Na sua opinião, o percentual deveria ser no mínimo 20%, a mesma opinião dos vereadores Chico Foletto- PSB e Gervásio Ambrosim- PP. Votam a favor da redução: Alberto Falqueto, Cloves de Souza- PSB, Isael Bergamim- PMDB, Luiz Brambila- PP e Valdir Dias- PMDB. Eunice Caliman- PV  estava de licença, se recuperando de uma cirurgia.

Para o presidente da Câmara, o Executivo vai perder mobilidade e agilidade na hora que surgir boas oportunidades de investimento. Ele citou as obras de calçamento no bairro Vicente Zandonade e na avenida Beira Rio e outras oriundas de recursos não previstos em orçamento, mas que exigiram contrapartida da Prefeitura. Sem esta mobilidade, a Prefeitura precisa lançar mão de mais exigências burocráticas e legais para carrear recursos.

Luiz Brambila fez contraponto dizendo que a redução não vai prejudicar projetos que aprovem obras e benefícios para a comunidade, pois todos com este fim serão aprovados na Câmara.