Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

A Política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.

17 de julho de 2018 às 00h00.

Foi publicada na sexta-feira, dia 13 de julho, a Lei nº 13.696/2018 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A proposta da nova Lei é promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

Além disso, os objetivos da Lei são: democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes à leitura por meio de bibliotecas de acesso público; fomentar a formação de mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura, por meio da formação continuada em práticas de leitura para professores, bibliotecários e agentes de leitura; valorizar a leitura e o incremento de seu valor simbólico e institucional por meio de campanhas, premiações e eventos de difusão cultural do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas; dentre outros que podem ser consultados em: https://goo.gl/ohq8A7 .

A Política Nacional de Leitura e Escrita será implementada pela União, por intermédio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

A Lei ainda prevê o Prêmio Vivaleitura que será concedido com o propósito de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas, nos termos de regulamento.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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