A sessão de posse do vereador suplente foi na manhã de hoje
Antônio Ismael Faitanin, o Telem, tomou posse hoje pela manhã no plenário da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, conforme artigo 97 do Regimento Interno e artigo 46 da Lei Orgânica Municipal. Ele ocupa vaga de vereador que o PPS requereu na Justiça, tendo em vista que o titular Isael Bergamim deixou o partido e migrou para o PMDB.
A sessão solene começou às 10 horas, logo após a reunião das comissões permanentes, e terminou meia hora depois. O primeiro ato oficial foi a leitura do ofício de convocação do vereador suplente e a constatação de que todos os requisitos indispensáveis para a posse foram atendidos. O suplente não ocupava cargos públicos, o que exigiria desincompatibilização do exercício, e apresentou diploma de suplente e declaração de bens.
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Depois de encaminhado à Mesa Diretora, Faitanin fez a leitura do compromisso de posse e assinou do termo de posse. Imediatamente o presidente da Casa, o vereador Marco Grillo- PSDB, declarou empossado o suplente de vereador à vaga do titular, que teve a perda do mandato decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
No seu discurso de posse, Faitanin disse que, embora tenha ocupado a vaga em razão da perda pelo titular, graça aos votos conquistados estava naquela condição. "Serei o vereador de todos os vendanovenses", disse numa referência à amplitude de sua atuação. Ele é da comunidade rural de Vargem Grande e foi eleito por 97 votos.
Além de parabenizado, Faitanin recebeu as boas-vindas de todos os demais vereadores, que se colocaram à disposição para colaborar com informações e orientações.
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal recebeu correspondência de Valeriano Bolzan, juiz eleitoral da 40ª Zona, antes de começar a sessão da última terça-feira. Baseado nas orientações da Justiça, a Procuradoria entendeu ser Ismael Faitanin- PPS o sucessor legal e, no final da sessão, o presidente da Casa anunciou que a posse seria nesta segunda-feira.
Na sexta-feira da semana anterior, a Mesa Diretora recebeu uma notificação oficial do TRE do Espírito Santo, comunicando ter julgado procedente o pedido de perda do cargo eletivo do vereador Isael Bergamim. Foi então que a Câmara começou o processo que culminou hoje na posse do suplente.
O prazo de dez dias para a Câmara empossar o suplente venceu no sábado, como este não é dia útil, o presidente marcou a posse para manhã de hoje, depois da reunião das comissões permanentes.
Migração
O vereador e vice-presidente da Câmara teve decretada a perda do mandato por infidelidade partidária no primeiro julgamento no Estado. O parlamentar deixou o PPS e migrou para o PMDB depois da data estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a mudança, 27 de março de 2007.
Bergamim foi eleito pela coligação dos partidos PSDB e PPS, sendo filiado da segunda legenda. O primeiro suplente da coligação é Márcio Fiorese- que era PSDB e agora é PSB. Em seguida, vem Everaldo Avanci, que apesar de ser da coligação, é filiado ao PSDB. As duas condições devem inviabilizar ambos assumirem a vaga de suplente.
Já o terceiro suplente, Lúcio Côco, foi eleito pelo PPS, mas migrou para o PSB, também depois do prazo, o que o deixa nas mesmas condições do vereador cassado. O quarto suplente da coligação do partido é Antônio Ismael Faitanin, o Telem, eleito pelo PPS, onde permanece, o que o torna o mais provável ocupante da vaga até dezembro de 2008.
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