Retrospectiva Câmara 2021

Confira tudo o que foi destaque no ano que passou na Câmara de Venda Nova

05 de janeiro de 2022 às 00h00.

Homenagens, projetos aprovados, reuniões importantes... O ano de 2021, definitivamente, deixou a sua marca na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante. Confira os principais destaques!

Projetos aprovados

Dentre os vários Projetos de Lei aprovados ao longo de 2021, os mais relevantes foram:

  • Projeto de Lei nº 001/2021 que nomeou a garagem municipal como “Garagem Municipal Jorge Afonso Nascimento, o Jorge Patroleiro”. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 10/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito especial para o combate à Covid-19 no Município. Relembre aqui;
  • Projetos de Lei nº 012 e 013/2021, que declaram a essencialidade dos profissionais de educação física, demais seguimentos do comércio e prestadores de serviço. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a firmar convênio com outras cidades do Espírito Santo, visando a cessão de servidor. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Vereador Marcio Antonio Lopes, que altera a Lei nº 140/1993, que regulamenta a concessão e exploração de transporte de passageiros em automóvel de aluguel, táxis, e dá outras providências. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Torres Nascimento, que denomina o campo de futebol Society do bairro Santo Antônio da Serra como “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ALAIR DO SANTO”. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Relembre aqui;
  • Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Comissão Especial de Estudos na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as ações, gastos públicos e impactos sociais e econômicos com o enfrentamento do combate o coronavírus (covid-19) no âmbito municipal. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que declara o ipê como árvore símbolo do município, cria o programa “Venda Nova do Imigrante Cidade dos Ipês”, institui o Dia Municipal do Ipê e da outras providencias. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas técnicas para construção de abatedouros frigoríficos de pequeno porte e os cuidados com os animais que devem ser respeitados. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo, que denomina a ponte sobre o Rio Viçosa, no prolongamento da Avenida Elizabeth Perim, “Ponte Voluntário Vicente Perim”. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a “Semana Municipal da Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”. O evento será comemorado anualmente na semana do dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 13% o vencimento básico dos profissionais do Magistério, retroagindo a janeiro de 2021. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do Vereador Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, que institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, com o objetivo de promover orientação aos jovens vendanovenses sobre emprego e mercado de trabalho. A Semana será realizada a partir do dia 24 de abril, passando a integrar o calendário de eventos do município. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do Vereador Francisco Carlos Foletto. O PL estabelece atendimento prioritário aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do Município. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. Relembre aqui;
  • Projeto de Lei nº 59/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Venda Nova do Imigrante para o exercício de 2022. O PL foi aprovado com as Emendas Impositivas realizadas pelos Vereadores. Relembre aqui.

Tribunas

  • Diversas personalidades fizeram uso da Tribuna e debateram temas importantes para a nossa sociedade. Relembre:
  • O Deputado Federal Evair de Melo falou sobre as principais ações realizadas, os desafios, os números e os projetos que foram e ainda serão realizados. Relembre aqui;
  • O Superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, falou sobre o Programa “Cidade Empreendedora”. Relembre aqui;
  • O médico Orlando Filetti Filho falou sobre o aumento de casos e gravidade da situação vivenciada em virtude da pandemia do coronavírus. Relembre aqui;
  • O tesoureiro da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Venda Nova do Imigrante (Ascaveni), Noel Zeferino falou sobre o nascimento e crescimento da Associação, que hoje é referência no Estado, sobre a importância da realização da coleta seletiva e ainda sobre os números da instituição. Relembre aqui;
  • O médico infectologista e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Dr. Aloísio Falqueto, explicou e tirou as principais dúvidas em relação à pandemia do coronavírus.  Ao final da Sessão, ele retornou à Tribuna para responder as perguntas feitas pelos Vereadores. Relembre aqui;
  • A Diretora da Escola Fioravante Caliman, Celina Januário Moreira, falou sobre o início do período das pré-matrículas da modalidade de ensino EJA — Educação de Jovens e Adultos. Relembre aqui;
  • O Coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) de Venda Nova, Bruno Emílio Pereira, falou sobre a Instituição e os cursos por ela oferecidos. Relembre aqui;
  • O Secretário de Estado do Governo do Espírito Santo, Gilson Daniel Batista, falou sobre as ações do Governo Estadual para o Município de Venda Nova. Relembre aqui;
  • O Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Mário Louzada, falou sobre os serviços prestados pelo órgão em Venda Nova e região. Relembre aqui;
  • O Circolo Trentino de Venda Nova completou 30 anos no dia 9 de agosto. Para celebrar a data, o Coordenador de Eventos do Circolo Trentino di Venda Nova, Leandro Fidelis, falou sobre a instituição. Relembre aqui;
  • Karla Patricia Demuner e José Rivelino Guimarães, pais de usuários da APAE, falaram sobre as suas experiências e da necessidade urgente de uma sociedade mais acolhedora e inclusiva, durante Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Relembre aqui;
  • O presidente da Associação Festa da Polenta – Afepol, Paulo Mazzoco, falou sobre a programação da 43ª Festa da Polenta, os desafios para a sua realização e da importância do voluntariado. Relembre aqui;
  • O Diretor-geral do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Venda Nova, Aloísio Carnielli, falou sobre a história do Instituto, os desafios que ainda estão por vir, a sua saída e apresentou a sua substituta, Maíra Maciel Mattos de Oliveira. Relembre aqui;
  • O Presidente do Hospital Padre Máximo (HPM), Cleto Venturim realizou a prestação de contas da instituição. Relembre aqui;
  • O Prefeito João Paulo Schettino Mineti falou sobre a sua gestão referente ao ano de 2021. O Prefeito expôs os principais números e ações das Secretarias. Ao final da Sessão, ele voltou à Tribuna para responder aos questionamentos realizados pelos Vereadores. Relembre aqui.

Sessões Especiais

Sessões Solenes e Especiais foram realizadas para homenagear pessoas e entidades que fizeram a diferença na história de Venda Nova, além de representar todos os vendanovenses e o seu espírito trabalhador e voluntário:

  • Sessão de posse do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos para o mandato 2021 -2024. Relembre aqui;
  • A Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova realizou uma homenagem às mulheres e algumas representantes foram convidadas para estarem presente nesse momento. A Sessão foi presidida pela única vereadora mulher da Câmara, Aldi Maria Caliman. Relembre aqui;
  • Sessão Solene alusiva aos 33 anos de emancipação política de Venda Nova. Relembre aqui;
  • Na 30ª Sessão Ordinária, a atleta Luíza Guisso Fiorese foi homenageada pela convocação para a Seleção Brasileira de Vôlei Sentado, que disputou os Jogos Paralímpicos de Tóquio. Relembre aqui;
  • Na 53ª Sessão Ordinária, os Diretores das Escolas foram homenageados. Cristina Paste foi convidada para representar a classe. Relembre aqui;
  • Na 54ª Sessão Ordinária, foi realizada uma homenagem ao Dia da Consciência Negra e a Diretora Celina Januário Moreira foi convidada para falar. Relembre aqui;

Participação da Câmara em reuniões e solenidades

O Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal participaram de diversas reuniões e solenidades ao longo do ano para debater temas fundamentais para Venda Nova e o seu desenvolvimento. Confira algumas das principais:

  • Reunião com representantes da Prefeitura e com o Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada, para a liberação da estrada do Camargo. Relembre aqui;
  • Webinar realizado pelo Ministério Público sobre os deveres e prerrogativas da função. Relembre aqui

  • Reunião com membros do Poder Executivo e da Cesan para tratar sobre a questão da água e saneamento básico no município. Relembre aqui;
  • Reunião com o Poder Executivo e o Sebrae sobre o Projeto “Cidade Empreendedora”. Relembre aqui;
  • Reunião com o Poder Executivo e o Conselho Regional de Contabilidade com o objetivo de aproximar as instituições e gerar melhorias na execução das tarefas diárias do poder público, com mais eficiência e eficácia dentro dos setores de contabilidade. Relembre aqui;
  • Reunião com o Poder Executivo, Sebrae e Montanhas Capixabas Convetion para tratar sobre o Projeto “Cidade Empreendedora” e sobre a realização da Ruraltures. Relembre aqui;
  • Reunião com representantes da Feira Livre para discutir formas de apoiar e incentivar a feira. Relembre aqui;
  • Reunião com representantes do Poder Legislativo, Executivo e Polícia Militar para falar sobre o videomonitoramento do Município. Relembre aqui;
  • Reunião com o Poder Executivo para alinhar ações conjuntas no município. Relembre aqui;
  • Vereadores participam da cerimônia de entrega do Cartão ES Solidário. Relembre aqui;
  • Reunião com o Poder Executivo e representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e da ArcelorMittal, que vieram à Venda Nova conhecer a área licenciada para depósito do revsol. Relembre aqui;
  • Reunião com o Gestor do Parque da Pedra Azul, Justino Marcos Marquezini, a Analista Ambiental do Parque, Lorenza Uliana Zandonadi, e membros da Secretaria de Meio Ambiente para discutir sobre a Zona de Amortecimento do Parque da Pedra Azul, em relação à parte que engloba o Alto Caxixe. Relembre aqui;
  • Reunião com representante da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), Lorena Favero Uliana, moradores do Bairro Tapera e o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Alexandre Filete, para discutir sobre a implantação de rede de água e esgoto na localidade. Relembre aqui;
  • 3ª Edição do Projeto Capacitar para Legislar, realizada pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). Relembre aqui;
  • Reunião com o Presidente do Hospital Padre Máximo (HPM), Cleto Venturim, a Diretora Geral, Esla Borba, e o Prefeito Municipal, João Paulo Schettino Mineti. Relembre aqui;
  • A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante esteve presente na assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidade Empreendedora, na Feira Livre da Agricultura Familiar. O objetivo do Programa é transformar a realidade econômica dos municípios a partir do empreendedorismo, oferecendo um conjunto de ferramentas e soluções efetivas para reduzir a burocracia, gerar emprego, renda e oportunidades. Relembre aqui;
  • Reunião com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para discutir sobre a implantação do Programa Câmara Empreendedora. Relembre aqui.

Além disso, também foram destaque em 2021 na Câmara Municipal:

  • O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES) divulgou no final de agosto o resultado do mais recente levantamento sobre a transparência ativa nos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios capixabas, assim como na Assembleia Legislativa (Ales), no Governo do Estado, no Ministério Público (MPES), no Tribunal de Contas (TCEES) e no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), no período compreendido entre 26/10/2020 e 2/4/2021. Relembre aqui.
  • A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante realizou a maior devolução de duodécimo na história do Município. O Prefeito Paulinho Mineti recebeu das mãos do Presidente da Câmara, Marcio Lopes, o cheque simbólico no valor de R$4.200.000,00. Do valor total restituído para a Prefeitura, R$ 1.757.114,36 é referente ao ano de 2021 e o restante é relativo aos anos anteriores, que estava guardado na conta da Câmara Municipal. Relembre aqui.

Que 2022 seja ainda com mais trabalhos, parcerias e realizações em prol de Venda Nova do Imigrante.

 

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