Secretaria Municipal de Educação publica edital de matrícula e rematrícula nas escolas da rede municipal

A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, através da Secretaria Municipal de Educação, divulga nesta terça-feira (08), o Edital de convocação para matrículas e rematrículas nas escolas da rede municipal de educação para o ano letivo de 2023. 

As renovações de matrículas começam nesta quinta-feira (10), e se encerram no próximo dia 30/11. Pais ou responsáveis devem se dirigir à secretaria da escola munidos com a documentação exigida no Edital de convocação para efetivar a rematrícula.

Confira aqui o Edital. 

De outra forma, para matrículas de alunos na educação infantil de 3 a 5 anos e ensino fundamental, os interessados deverão aguardar até o dia 01 de dezembro. 

No caso de ingresso na educação infantil de alunos de até 2 ano e 11 meses, a data prevista de matrícula no edital é de 07/12 até 12/12, conforme classificação no edital de cadastramento de vagas para 2022.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REMATRÍCULA 

-  Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno, conforme Portaria Estadual n°104-R;

- Cópia de comprovante de residência (atualizado);

- Cópia do cartão de vacina/quadro vacinal atualizado;

- Declaração de vacinação atualizada emitida pelas Unidades Básicas de Saúde;

- Para os alunos que utilizam transporte escolar o comprovante de residência, será exclusivamente, a cópia da fatura de energia;

- Para o aluno que não utiliza transporte escolar, entregará, como comprovante de residência: fatura de energia, fatura de água, fatura de telefone, carnê de IPTU, declaração de proprietário de imóvel, contrato de locação caso o imóvel seja alugado ou outro que comprove o endereço de residência.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A MATRÍCULA 

- Cópia da certidão de nascimento;

- Laudo médico, para aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;

- Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Registro Geral (RG) constando o número de CPF, do responsável pelo aluno; Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno, conforme Portaria Estadual n°104-R;

-  Cópia de comprovante de residência (atualizado);

- Cópia do cartão de vacina/quadro vacinal atualizado;

- Declaração de vacinação atualizada emitida pelas Unidades Básicas de Saúde;

- Para os alunos que utilizarão transporte escolar, o comprovante de residência, será exclusivamente, a cópia da fatura de energia;

- Para o aluno que não utiliza transporte escolar, entregará, como comprovante de residência: fatura de energia, fatura de água, fatura de telefone, carnê de IPTU, declaração de proprietário de imóvel, contrato de locação caso o imóvel seja alugado ou outro que comprove o endereço de residência. 

SERVIÇO

•      De 10/11 à 30/11 (Rematrículas);

•      De 01/12 à 16/12 (Matrículas na educação infantil de 3 a 5 anos

e no ensino fundamental);

•       De 07/12 à 16/12 (Matrículas na educação infantil de 6 meses a 2 anos e 11 meses*Conforme resultado de classificação do Edital de Cadastramento de vagas para o ano letivo de 2023).

Fonte: Ascom PMVNI