Câmara aprova por unanimidade projeto de lei que reconhece a entidade
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 046/2008 que reconhece a Associação dos Estudantes Universitários de Venda Nova como entidade de utilidade pública. O projeto é de autoria do Legislativo e o autor é o vereador Chico Foletto- PSB.
Na justificativa, o autor alegou que dar apoio aos estudantes universitários junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, em especial a Prefeitura, é o objetivo principal da iniciativa.
Conforme lembrou Foletto na Tribuna, a Câmara abriu espaço para vários debates com os estudantes e acredita que agora abre espaço para a categoria buscar recursos no Estado e na União. “Acho que no futuro pode até desonerar o Município”.
Foletto lembrou que uma das principais lutas dos estudantes foi para minimizar os custos das passagens para os que se deslocam diariamente para municípios distantes, como Cachoeiro de Itapemirim e Castelo.
Subsídio para o transporte
Na sessão do dia 6 de maio deste ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 011/2008, que autoriza a Prefeitura custear combustível para o transporte coletivo dos estudantes universitários. Enviado para Câmara pela Prefeitura no final de março, o projeto passou por estudos nas comissões permanentes o que resultou na apresentação de emendas. As emendas e o primeiro turno da matéria foram votados no dia 29 de abril.
Na primeira votação, a Associação de Estudantes Universitários de Venda Nova reuniu um grupo de estudantes, que lotou a galeria da Câmara. Com a aprovação, a Prefeitura pode custear o combustível para o transporte no valor de até R$ 50 mil em 2008, conforme o próprio Executivo propôs.
As emendas garantiram o custeio do combustível do veículo que transportar pelo menos dez estudantes, que devem morar no município e comprovar a freqüência diária na faculdade. As emendas, de acordo com a declaração dos vereadores, foram propostas com o objetivo de criar parâmetro para a concessão do benefício, que de acordo com proposta original ficava em aberto.
Estudantes
Júlio César de Oliveira, estudante de sistema de informação e presidente da associação, disse que este recurso será dividido entre os dois ônibus que vão para Cachoeiro de Itapemirim e mais três vans que transportam os alunos para Castelo. Ao todo serão beneficiados cerca de 120 estudantes.
Atualmente, o custo com o transporte dos alunos de Cachoeiro fica de R$
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