“ Boa noite a todos os presentes, mas em especial a família do senhor Benjamin que está aqui na ultima sessão prevista. Parte de nossa presença aqui é por esse motivo, mas a outra parte é por outro motivo que é socializar com a comunidade e com os nobres edis dos andamentos do município. Gostaria de agradecer a oportunidade e cumprimentar o Presidente, Paulo Mineti, pela oportunidade e a todos os vereadores. O motivo principal que nos traz aqui nessa noite é manifestar nosso agradecimento por esse período que o nosso decano com vasto currículo, senhor Benjamin Falqueto. Não seria justo se não viesse aqui registrar o nosso agradecimento pela passagem dele nessa Câmara de vereadores. Aproveitando o tempo para falar de alguns assuntos que estão em evidencia em nosso município e pela necessidade de democratizar as nossas decisões e compartilhar com a população alguns senários que temos vivido. Então, pedimos a oportunidade de estar aqui nessa Tribuna, por isso agradeço mais uma vez ao nosso presidente por dar essa oportunidade. A fala vai se restringir a dois momentos diferentes. A primeira parte que nos traz aqui é um assunto de interesse da comunidade de Venda Nova do Imigrante, executivo e legislativo. É a respeito da estrutura funcional e os custos administrativos e funcionais da prefeitura. Sabemos que via de regra as prefeituras e todas as empresas tem um momento de debate para discutir o assunto de reajuste salarial, ganhos salariais. Mas, os órgãos públicos tem um diferencial que a lei para cumprir e nas empresas particulares é uma livre negociação e é um livre arbítrio do empreendedor. Quem lê noticias viu uma manchete sobre oito mil funcionários negociando a não demissão e abrindo mão da reposição salarial. Gostaria de fazer um breve histórico, pois, percebemos que algumas pessoas não têm conhecimento na realidade que a prefeitura vive e muitas vezes fazem comentários equivocados. Então, a prefeitura buscou dar um passo a frente na questão de oferta de serviço e temos hoje praticamente cento e trinta e oito cargos criado em nossa estrutura funcional e desses cargos cento e dezenove estão ocupados e dezenove estão vagos. Seriam serviços que poderíamos estar utilizando, mas por cautela e por falta de necessidade tivemos a preocupação de não está colocando esses cargos por processos seletivos e provavelmente vão ser ocupados pelo concurso público que estamos promovendo. Dentro de uma estrutura de uma prefeitura têm previsão de cargos e muitas vezes eles são criados uma estrutura funcional, mas muitas vezes não são ocupados. Atualmente temos oitocentos e setenta servidores para uma população de vinte e três mil setecentos e quarenta e quatro, representando em torno de três pontos seis por cento. Para comparar, quando assumimos em dois mil e oito no ano anterior tínhamos quinhentos e cinquenta e oito servidores para uma população de dezoito mil seiscentos e dez habitantes, representando três por cento. Então, proporcionalmente nós tivemos ai um acréscimo de zero seis por cento, mas temos uma tranquilidade de justificar pela evolução dos serviços prestados no nosso entendimento. Essa diferença se deu ao aumento das atribuições para o município. Sabemos que a união está cada vez mais jogando responsabilidade nos municípios. Esse seria o grande dilema do pacto federativo. Fazemos parte da direção nacional dos municípios da confederação e estamos lutando muito para revê esse pacto federativo. Por exemplo, na secretaria de educação aonde dez de mil novecentos e noventa e nove existia uma obrigatoriedade de transformar creches em escolas e se passou quase dez anos até dois mil e oito e ninguém tomou essa providência. Chegou a dois mil e nove que era data limite a nossa administração essa gestão atual ela teve que transformar todas as creches do município de uma só vez em unidades escolares e diga de passagem com grande êxito. E também o programa de Saúde da Família, opcional aonde até dois mil e oito tinha cobertura de apenas quarenta por cento da população e hoje temos cobertura de cem por cento em todo município com uma grande qualidade. Nessa época de dengue tenho recebido depoimentos de pessoas que tem sido diagnosticado nos postos de saúde contribuindo muito na evolução em nossos serviços sociais como outros programas sociais como o CRAS e o CREAS que não existiam no nosso município. Gostaria de citar o SUSAF que é ligado a secretaria de agricultura que regulamenta as atividades na agricultura familiar e a municipalização do meio ambiente aonde licenciamos mais de cinquenta atividades. Gostaria de sensibilizar e esclarecer alguns questionamentos que são feitos nessa própria Casa, aonde se fala do crescimento de funcionários, mas tudo tem um motivo e uma explicação. Podemos concluir que o numero de servidores ficou praticamente estável com uma evolução de serviço público no nosso entendimento bem acima do que se tinha no nosso município. Gostaria de esclarecer uma informação que hoje temos trinta e sete por cento contratados em processo seletivo simplificado. Enquanto quando nós assumimos a administração tínhamos cinquenta e um por cento de funcionários contratados. Com relação a cargos comissionados em dois mil e oito quando assumimos a prefeitura nós tínhamos sessenta e oito cargos ocupados e hoje temos quarenta e nove e provavelmente semana que vem abaixara para quarenta e quatro. Isso porque temos alguns cargos comissionados que vão se afastar e a nossa politica a partir de dois mil e dezesseis é não está substituindo e tentando adequar as demandas com alguns colaboradores assumindo responsabilidade em duplicidade. Na questão de reposição salarial que não é pela incompetência da administração, muito pelo contrario, nós estamos sendo bastante cautelosos e hoje o município de Venda Nova que está entre os melhores indicadores com gastos com pessoal e prudência e cautela com relação à aplicação de recurso público. Quero nesse momento registrar nossa manifestação com relação há esse assunto. Nós estamos com alguns documentos e inclusive uma tabela de projeção de salario e orçamento e está nos preocupando muito, porque nosso orçamento com relação a dois mil e quinze já caiu seiscentos mil reais. Estamos trazendo esse assunto formalmente a esta Casa de Leis, e muitas vezes os vereadores querem se manifestar, mas tem que ser com cautela e prudência. Estamos com um material que entregaremos para o Presidente e estamos sugerindo inclusive que se faça um grupo de trabalho com os vereadores e sindicatos dos funcionários para ver o que pode ser feito. Porque talvez a necessidade de dispensar alguns funcionários da prefeitura. Até os efetivos correm o risco, porque a constituição é bem clara, as prefeituras não podem gastar mais do que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós como executivo não podemos assumir essa responsabilidade, precisamos compartilhar com a população essa realidade. Sugiro que façamos um grupo de trabalho e acompanhamos o orçamento do município mês a mês para analisarmos a finança do município, para que possamos decidir junto o que vamos fazer. Vou entregar esses documentos contendo todas as informações oficialmente ao Presidente. Se achar que tem alguma secretaria que está com excesso de funcionário, gostaria que esse parlamentar apontasse a onde efetivamente está tendo desperdício de pessoal, porque nós temos uma proposta de está trabalhando compartilhado com secretários. Mandamos para está Casa foi um material produzido pela Associação dos Municípios do Espirito Santo numa assembleia geral aonde foi identificado que a maioria dos municípios não tem condição de dar reposição salarial. Temos que ter humildade de pedir ajudar para saber o que vamos fazer. Além disso, vamos entregar alguns estudos que nós fizemos como a valorização do sindicato municipal, plano de carreira, a onde os nossos salários na média dos estados estão entre os melhores. Além disso, criamos Vale-Feira, Vale Alimentação que não fazem parte da composição do gasto com pessoal. Fizemos alguns reajustes acima dos índices oficiais quando era possível fazer. Nós estamos cumprindo com o piso salarial de educação básica. Estamos dando abonos salariais dentro das possibilidades. Quando implementamos o plano de carreira para os servidores e magistério algumas pessoas falaram que nós estávamos entrando para a historia de Venda Nova. E nosso município tem sido destaque nesse aspecto, e recebemos vários elogios. Ontem fomos convidados pelo governador para criar e discutir um conselho de gestão para o estado do Espirito Santo, para fazer uma avaliação e dificuldades que o estado está passando. Talvez fica a vontade de fazer manifestação, mas isso só vai prejudicar ao serviço ao público.  Outro assunto que gostaríamos de está falando é sobre a tramitação de projetos aqui na Câmara. Na semana passada precisamos vetar um projeto que de forma indireta criava mais despesa para o município. Mandamos projetos para regulamentar algumas atividades e agente exigia a carteira de habilitação, porque, isso é uma prática desenvolvida pelo governo federal e estadual. A atividade que está sendo regulamentada ela é basicamente realizada por pessoas que precisam se locomover, para que não exija do município um motorista para ficar levando ele para executar no seu serviço. Vetamos esse projeto e está nos dificultando um pouco como o caso das serventes que hoje é regulamentada por quarenta e quatro horas e nós estamos propondo quarenta horas. Mas, infelizmente o projeto teria que ser votado de forma integral e não queremos que caia sobre nós essa responsabilidade. Então, o projeto está vetado se está Casa entender que o veto não procede ao projeto vai ser sancionado pela Câmara de vereadores, mas com a tranquilidade e a consciência tranquila. Com relação a projetos eu tenho falado no Fala Prefeito, nós precisamos de agilidade na aprovação de projetos com mais sensibilidade da necessidade de fazer um trabalho esforçado. Ficamos felizes que quando fizemos um evento em nível nacional aqui em Venda Nova e quando dizemos para a secretaria nacional de assistência social que nós estávamos implantando quase todos os planos nacionais exigidos pela lei, recebemos um parabém. O PDM está mais de um ano nesta Casa, um projeto que demorou um ano para ser concebida, mais um ano reconhecendo o esforço do Marcelo Perim e da Cidineia  fazendo audiência pública com essa própria Casa. E infelizmente esse projeto está mais de um ano tramitando nesta Casa, fica nosso registro de forma tranquila e explicita. Nós precisamos agilizar, porque uma das coisas que o serviço público tem é a amorosidade, falta de resolutividade. Eu ouvi do Presidente do Tribunal de Contas no fórum sobre prefeito que agente não faz nada diferente se fazemos as mesmas coisas. Nós temos uma estatística, em dois mil e treze tivemos setenta e nove projetos aprovados em dois mil e quatorze tivemos sessenta e cinco em dois mil e quinze tivemos quarenta e cinco e só trinta e três foram aprovados. Está fora da linha de produtividade. Gostaria de deixar registrado, porque falamos no Fala Prefeito e a população tem que saber porque da morosidade do serviço público. Os poderes são independentes mas tem que está harmônicos. Por fim na segunda parte da presença aqui é para agradecer o apoio do vereador Benjamin Falqueto. Uma pessoa que tem uma credibilidade, sabedoria e currículo inquestionável. Quisera eu ter metade do currículo que o senhor tem. Agradeço por ter convivido com o senhor foi prefeito e líder comunitário e agora sendo parceiro nosso aqui nesta Casa. Oportunidade que o senhor teve pelo desprendimento do vereador licenciado Acácio Côra que por uma imploração de que ele abrisse mão do cargo de vereador e colaborasse conosco na secretaria de obras. Um registro pelo excelente trabalho com dedicação integral com praticamente vinte quatro horas. Fica nosso agradecimento tanto pelo senhor Benjamin quanto pelo senhor Acácio. O Acácio tem interesse de voltar as suas atividades para terminar o mandato que ele foi eleito, mas ao mesmo tempo em um quadro politico que com certeza fica habilitado para ser reconduzido para qualquer atividade em um processo eleitoral. Não vamos misturar os interesses do município com os políticos, porque quem sai prejudicado é o povo. Para terminar o nosso gabinete mandou confeccionar uma placa em homenagem ao senhor Benjamin e o coral ia fazer uma homenagem.”

Data de Publicação: terça-feira, 29 de março de 2016