“Boa noite Presidente, em seu nome cumprimento
os demais nobre vereadores, todos os presentes nessa Casa Legislativa,
internautas, público presente, e uma boa noite especial ao Vereador licenciado,
que deu saudade de voltar na Câmara, hoje ocupante da Secretaria, futuro
deputado, Marquinho, isso aí, tem que persistir. Presidente, eu poderia ter
encaminhado um ofício com esse assunto, que envolve praticamente a questão da
feira livre no nosso Município, mas eu preferi vir fazer pessoalmente, porque
acho que para o entendimento das pessoas isso possa ser melhor esclarecido
através da fala, e pela expressividade, que eu bem sei que o público de Venda
Nova do Imigrante acompanha essas sessões todas as terças-feiras. Quando assumi
a secretaria, principalmente nesse caso de agricultura houve bastante clamor na
época em relação a feira, alguns questionamentos e fomos dirimindo ao longo
desses meses que estamos a frente daquela secretaria. Até então o presidente do
sindicato, Osmar Xavier, que está presente também no plenário desta Casa, pôde
realizar uma pesquisa que foi feita através do funcionalismo do nosso Município
hoje. E foram constatadas algumas demandas com relação à feira, da forma como
ela estava sendo administrada. Nós sabemos, Xavier, que hoje a Secretaria de
Agricultura, faz a sua função, o orçamento dela custeia esse valor do ticket,
que sofreu algumas alterações de acordo com a legislação vigente no nosso
Município, retroativo ao mês de janeiro. Então, esse valor passou basicamente
para cem reais, o valor do vale-feira. Esse valor é custeado hoje pela
Secretaria Municipal de Agricultura, que faz a administração também daquela
associação. Mas o que realmente tem sido questionado, algumas mudanças pela
qual vou explanar para vocês nesse momento, sobre a forma de se gastar o
vale-feira, que tinha um valor específico para cada semana, e isso era dirimido
em quatro ou cinco semanas, de acordo com o mês. De acordo com os
questionamentos, além de outros, não foram só esses, mas houve uma preocupação
da Secretaria, enquanto grupo gestor, que tem a participação do Incaper e do
sindicato deste Município. De que forma poderíamos estar fazendo? Então, nós
viemos fazendo algumas reuniões com os próprios feirantes e houveram alguns
questionamentos, alguns positivos e outros negativos, a gente entende que
realmente as demandas existem, muitas das vezes as determinações e decisões do
órgão administrativo pode agradar ou desagradar alguém, isso é normal, não dá
para agradar a todo mundo, mas houve um medo pelos próprios participantes da
feira, que hoje são um número de trinta e quatro, salvo engano, da forma que
poderíamos estar fazendo. Em relação a esse questionamento, basicamente, eles
solicitaram que fosse feito esse gasto mensal, não da forma que estava sendo
aplicado, ou seja, tinha um valor determinado, salvo o engano, era de vinte e
cinco reais o valor daquele vale, específico para aquele dia. De acordo com a
demanda, que veio através dessa pesquisa feita, eles gostariam de fazer durante
o mês todo. Ou seja, um valor determinado, esse valor de cem reais já
estipulado, pudesse ser gasto durante aquele mês específico e não somente
aquele dia naquela sexta-feira, que hoje a feira é realizada às sextas-feiras.
Pensando nisso, e diante do acordo dos próprios feirantes, todos eles aprovaram,
é que a Secretaria de Agricultura vai fazer um teste nos meses de setembro e
outubro. Esse teste gira em torno disso, ou seja, todo funcionalismo público
vai poder gastar aquele valor de cem reais, em um único dia específico que ele
entender melhor, ou da forma que ele entender, parcelado, dentro daquele mês
específico. Então, vai ser feito um teste, já foi conversado, esse teste é para
setembro e outubro especificamente. Não quer dizer que vai dar certo ou que vai
ser estendido, estamos fazendo um teste para ver como vai se comportar, tanto o
funcionalismo, quanto os feirantes em si, se vai haver prejuízo para ambas as
partes ou não. Tudo isso vai ser levado em consideração, então, o mês de
novembro e dezembro volta a forma normal, como sempre, e aí sim, a partir de
janeiro, se percebermos que houve alguma mudança positiva, e após, logicamente,
alguns questionamentos que vão ser feitos pelos próprios feirantes, junto com o
grupo gestor, e com a participação do representante do funcionalismo público, o
Osmar, a gente vai chegar a esse determinante, de que forma a gente vai fazer a
partir do ano que vem. Só para frisar também, nós temos hoje esse vale, que é
custeado pela secretaria de Agricultura, e temos o vale que hoje também é feito
pelo legislativo, que hoje contempla, salvo o engano, pode me corrigir
Presidente, mas aqui acho que contemplam doze funcionários, se não estou
enganado, e nós temos o hospital. Lembrando que a Câmara e o Hospital são
gerências feitas através dessas instituições com os próprios feirantes. A
Secretaria de Agricultura não intervém nesse mecanismo. Como a Câmara tem um
número reduzido, o número mais expressivo gira em torno do hospital, que
segundo o Presidente que esteve presente na reunião de quarta-feira passada,
realizada no Cras, gira em torno de cento e quarenta e sete funcionários
naquela instituição. Então, eles vão determinar a forma que eles querem fazer
essa administração lá. Mas nós, enquanto Secretaria de Agricultura, tomamos
essa decisão em conjunto, não foi de uma forma arbitrária pela própria
Secretaria, e vamos realizar esse teste. Essa foi a comunicação que eu
precisava fazer, para todos aqueles que possam nos ouvir. Caso haja alguma
dúvida a respeito desse comunicado, isso possa surgir até de forma normal, me coloco
à disposição para responder aqueles que por ventura possam precisar dessas
informações com mais detalhes, podem nos procurar através da Secretaria de
Agricultura, vai ser um prazer atender a todos da melhor forma possível.
Basicamente seria isso. Aqui teve alguns questionamentos, em relação à fala do
Vereador Marquinho, em relação ao Meio Ambiente, o Savinho explanou algumas
questões com relação as quebras de árvores. Em respeito ao tempo, se vocês me
permitirem explanar isso, acho oportuno em outro momento, porque sei que o
cansaço também gira para todo mundo. Eu poderia estar falando com muita
prioridade, principalmente a questão ecológica. Vou fazer uma breve fala, mas
me coloco a disposição para esclarecer posteriormente. Existem mecanismos nas legislações
que permitem a limpeza. Se puderem observar e foi lançada uma matéria, acho que
até fala minha aqui, em outra oportunidade, que foi feita uma parte do centro
de Venda Nova do Imigrante a limpeza manual, para se evitar um desgaste até
ecológico. Só que também não dá para fazer no Município inteiro braçal. Existem
os mecanismos legais para que se possa fazer com máquinas, só que tem que tomar
um certo cuidado, umas precauções, para evitar alguns tipos de problemas. Foi
questionado aqui a questão de abandono da máquina em relação à essa limpeza.
Não vou entrar em particularidades, isso cabe ao secretário de Obras, se ele
entender fazer uma explanação nesse sentido, ele que tem essas informações mais
exatas. Mas as particularidades, para não levar muito tempo, a gente pode
conversar posteriormente, em respeito aos ouvintes também, que já leva um bom
tempo com relação a isso. Me coloco à disposição, se houver algum
questionamento com relação a explanação voltada para a feira da agricultura
familiar. No mais, muito obrigado, boa noite a todos. Até a próxima.”.
Data de Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017
