Vereadores debatem o desafio de manter o ICMS

No último domingo, a imprensa divulgou o índice de distribuição do ICMS para os municípios do Estado. Venda Nova ficará com 0,812 em 2008, enquanto este ano ficou com 0,850. A ligeira queda acontece em conseqüência de estar no limite de sua produção agrícola e de os outros municípios estar fazendo franca campanha de emissão de nota do produtor rural, trabalho que Venda Nova já faz há dez anos e praticamente alcanço o nível máximo.

O assunto esteve na pauta de discussão da Tribuna da Câmara nesta última terça-feira, dia 6. Na leitura do vereador Alberto Falqueto- PDT, o maior desafio de Venda Nova é manter seu patamar. Para ele, por ser de economia agrícola, o município vai ter cada vez mais dificuldade. Marechal Floriano teve uma queda vertiginosa enquanto Muniz Freire, um crescimento considerável.

Para ele, Venda Nova tem sua capacidade agrícola no limite e poucas condições de atrair indústria, num quadro de uma população crescente. Outro fator de influencia é alto custo dos terrenos, que tem levado alguns empresários investirem fora do município.

A indústria de beneficiamento de pedra é o setor que mais cresce em Venda Nova e, para Chico Foletto- PSB, apesar da importância deste segmento o que o preocupa é o transporte que gera muitos riscos de acidentes.  

Quanto ao fator arrecadação, Foletto declarou que a queda de 4,5% é um dinheiro “grosso” enquanto a população cresceu 2,2% segundo o IBGE. O cenário é desafiador. Para ele, os municípios que cresceram seu índice, de fato, apenas recuperam perdas em conseqüência de más administrações passadas.

De quem é a conta?

Na manhã da última terça-feira, os vereadores da Fortesul discutiram justamente a agonia dos municípios do interior, com foco para o papel dos legisladores. Na carta elaborada para enviar ao Estado, o presidente da Câmara, o vereador Marco Grillo- PSDB, incluiu um item que o chama justamente para reassumir os ônus deixado para os municípios, solicita um projeto que vislumbre repasse para os hospitais regionais, no caso o Hospital Padre Máximo de Venda Nova, e também um projeto de destinação regional do lixo.

O hospital é regional e, para Grillo, a Prefeitura pode passar a comprar serviços, numa forma justa de contribuir. O vereador lembrou que o Município mantém um grande suporte em aluguéis, combustíveis e até mão-de-obra para órgãos estatais instalados em Venda Nova. “O Município não vai virar as costas, mas não pode assumir sozinho essa conta”.