Secretário de Finanças presta conta no Plenário da Câmara

Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (14), Rogério Dela Costa Garcia, Secretário de Finanças, utilizou a Tribuna para prestação de contas. O Secretário falou dos números do Município e dos serviços realizados pela Secretaria nos últimos meses.

Rogério iniciou a sua apresentação falando sobre a estrutura da Secretaria de Finanças, que é composta por: Setor de Contabilidade, Tributação, Tesouraria, o Núcleo de atendimento ao Contribuinte (NAC) e a Agência Nosso Crédito, sendo que cada setor possui a sua gerência. A Pasta é extremamente técnica e seus funcionários precisam possuir muito conhecimento da área.

O Secretário também falou das ações que foram realizadas no último período, que auxiliaram a alavancar a receita municipal, como:

• Emissão e notificação de Dívida Ativa e cobrança através de cartório;
• Projeto ISS bancário – software que permite acompanhar a contabilidade dos bancos;
• Capacitação dos funcionários;
• Treinamento dos funcionários em Tecnologia da Informação;
• Projeto de anistia de multas e juros – REFIS;
• Projeto de emissão de notas fiscais;
• Projeto de dedução da base de cálculo do ISS;

Além disso, também elencou os projetos que estão em andamento, que são:

• Núcleo de inteligência fiscal;
• Cadastramento e recadastramento imobiliário;
• Elaboração da planta genérica de valores;
• Revisão do Código Tributário Nacional;
• Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM);
• Modernização dos equipamentos de informática.

Outro ponto abordado foi a preocupação e o desafio da Secretaria em aumentar a receita própria do Município, visto que ela não passa de 10% do valor total. Aumentar esse número é essencial, já que a receita oriunda da esfera federal e estadual oscila com frequência, o que torna arriscado depender delas.

Apesar do que alguns acreditam, a maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) de Venda Nova é originária do comércio e serviços (43%) e não agropecuária (11%), além deles, também temos: imposto (11%), administração pública (19%) e indústria (19%).

O Secretário destacou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de respeitar o que ela determina. A sua Pasta tem um trabalho contínuo para cumprir com todas as obrigações. Ele ainda frisou: “A demanda é sempre infinita, porém os recursos são limitados. Por isso, temos que trabalhar com tanto planejamento”.

Todos os números referentes a arrecadação e gastos do Município podem ser conferidos no Portal da Transparência.