Vistorias a agroindústrias com registro provisório já estão programadas pelo Idaf

Com o intuito de garantir a inocuidade e a qualidade sanitária dos produtos de origem animal, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) iniciou, nesta semana, as vistorias e coleta de amostras de água e de produtos nas quatro agroindústrias que já receberam o registro provisório do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp).

De acordo com a Gerência de Agroindústria de Pequeno Porte (Geapp), responsável por fiscalizar os estabelecimentos, as vistorias periódicas são um procedimento padrão para acompanhamento das atividades das agroindústrias, verificação do cumprimento das normas de higiene e boas práticas de fabricação e defesa da saúde do consumidor.

Todas as agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, de qualquer das categorias (carne, leite, ovos, pescado, produto de abelhas e seus derivados), e que possuam registro provisório ou definitivo estão sujeitas à fiscalização periódica.

Para determinar a periodicidade dessas vistorias é levado em consideração o risco estimado, realizando um cálculo com base em fatos, referências e dados do próprio estabelecimento. Por isso, a frequência dessas vistorias é condizente com a realidade do mesmo e pode variar entre as agroindústrias.

A quantidade e o tipo de produtos fabricados e o desempenho do estabelecimento (sendo este relacionado com atendimento à legislação) recebem pontuação que varia entre 1 e 5 e é usada na fórmula de cálculo do risco estimado. O resultado obtido determina a frequência mínima de vistorias, conforme a tabela abaixo, em que 1 é o de menor risco e 5 o de risco mais alto:

Fonte: Ascom/Idaf