Secretário de Saúde faz o uso da Tribuna Livre para explicar sobre matéria veiculada em redes sociais

Na 30ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (13), o Secretário de Saúde, Tadeu Sossai, fez o uso da Tribuna Livre para explicar os motivos pelos quais a Prefeitura não adquiriu o mamógrafo para o Hospital Padre Máximo, e ainda aproveitou para esclarecer como funciona e qual o caminho de uma Emenda Parlamentar.

O que são Emendas Parlamentares e como elas funcionam?

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras, é a oportunidade que os Deputados têm de acrescentar novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.

Conforme o Secretário de Saúde, as Emendas podem ser de custeio ou aquisição de bens permanentes. A emenda em questão, apesar de ser para o Hospital, foi feita para a Secretaria de Saúde, o que diminui a quantidade de opções a serem solicitadas. A Secretaria então faz um Projeto elencando tudo o que deseja adquirir com o valor e o envia para o Ministério da Saúde. O Ministério pode aprovar, aprovar com ressalvas ou não aprovar o referido Projeto. A partir da resposta, o órgão municipal deve adequar o que será adquirido com o que o Ministério aprovou.

Assim sendo, tanto pelo valor disponibilizado pela emenda quanto para onde foi direcionada, no caso, a Secretaria de Saúde, impediria a aquisição de um mamógrafo. Porém, para não perder o valor a ser repassado, a Prefeitura optou por adquirir itens necessários ao funcionamento do HPM.

Importante ressaltar que o valor da Emenda ainda não se encontra no caixa da Prefeitura, já que ainda está passando pelos trâmites necessários de verificação e aprovação.

Venda Nova já possui um mamógrafo

Outro ponto fundamental destacado por Tadeu é que o Hospital já possui um mamógrafo. Em alguns períodos, ele não fica disponível, visto que é necessário fazer a sua manutenção para o seu perfeito funcionamento.

O Secretário ainda pediu desculpas à população pelo transtorno causado, agradeceu o espaço e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.