Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza a contratação de profissionais da saúde para o Programa ESF

Na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça (05), foi aprovado, em única votação, o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de profissionais médicos, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, psicólogos e agentes comunitários de saúde para o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O objetivo do Projeto é melhorar o atendimento à população e autenticar a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.5551/2019. Com a sua aprovação, o Município poderá ampliar o número de equipe da Estratégia de Saúde da Família, suprindo assim a cobertura de atendimento em relação ao número estimado de habitantes de Venda Nova.

Os Vereadores destacaram a importância do Projeto para valorizar a saúde preventiva, que é muito mais em conta que a saúde curativa.

O PL agora segue para a sanção do Prefeito João Paulo Schettino Mineti.

Você pode consultar o Projeto na íntegra clicando aqui.