Governo do Estado promove audiências públicas para elaboração do Orçamento 2021

Está no ar o site www.orcamento.es.gov.br, com o qual o Governo do Espírito Santo vai dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. A partir da última segunda-feira (06), o cidadão pode apresentar suas propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo estadual ao longo do próximo ano.

Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.

Caberá à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.

Diálogo

Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado vai dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizadas, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no You Tube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro. 

Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.

Prefeitura Municipal também utilizará os canais online

Desde o dia 15 de junho, a Prefeitura de Venda Nova está recebendo as sugestões da população pelos canais virtuais. O envio pode ser através de formulário disponibilizado no site, através do WhatsApp clicando aqui ou enviando mensagem diretamente para o número (28) 99942-3082.

A terceira forma de participação é a entrega da sugestão nas escolas. Para isso, basta comparecer à unidade escolar e preencher a versão impressa do formulário.

Fonte: Ascom SEP