Médicos vão ter gratificação de produtividade

Foi aprovado na última terça-feira (1º de julho) o Projeto de Lei nº 031/2008, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gratificação de produtividade aos médicos efetivos e contratados temporariamente pela Prefeitura de Venda Nova, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.  O projeto foi votado em única votação devido à aprovação do requerimento da Mesa Diretora solicitando regime de urgência.  

Com a aprovação, a gratificação (R$ 2,00 por consulta) será paga mensalmente e individualmente. O valor mensal será limitado, não podendo ultrapassar 35% do salário do profissional. Os pagamentos serão acompanhados pela Secretaria de Saúde, que deverá analisar e liberar.  

O benefício não fará distinção entre os profissionais de clínica médica e da especializada e os recursos para cobrir as despesas serão consignados em orçamento próprio.  

A necessidade de conceder o benefício se justifica pelo salário constituído baseado no mínimo, que na época era bem mais baixo. Venda Nova também vem sofrendo perdas destes profissionais para os municípios vizinhos, o que pode acarredar prejuízos para o setor de saúde local.

Na opinião do presidente da Câmara, o vereador Marco Grillo- PSDB, este benefício, além de merecido, serve de estímulo para manter o profissional no quadro da municipalidade.   

Na ocasião da leitura de entrada do projeto na pauta da Câmara, a vereadora Eunice Caliman- PV, que é administradora do Hospital Padre Máximo, reconheceu a importância desta gratificação. Ela considerou sua experiência no hospital, onde também há dificuldade de contratar médicos para os plantões.

Pareceres

Tanto a Comissão de Saúde quanto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deram o parecer favorável. A primeira alegou a importância de reconhecer e valorizar os profissionais pelos serviços prestados à população. 

Além do reconhecimento da importância da gratificação, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final alegou ver a iniciativa como um incentivo para o servidor buscar se dedicar mais e melhor aos seus trabalhos. Em especial, no Setor de Saúde, onde o Município quer manter como referência na qualidade de atendimento aos munícipes.