Câmara autoriza doação de terreno para o ‘Caratê’

Depois do final de semana em que os atletas do caratê de Venda Nova conquistaram 33 medalhas na 3ª etapa do Campeonato Estadual de Caratê, os esportistas receberam uma boa notícia: os vereadores foram unânimes em aprovar o Projeto de Lei nº 025/2008, que autoriza a Prefeitura fazer a doação de um terreno para o Instituto Caminhos da Razão- ICR. A primeira votação foi na sessão da última terça-feira, dia 19, e o projeto ainda voltará para uma segunda.

Quando o projeto estava em discussão, o presidente da Câmara, o vereador Marco Grillo- PSDB, foi à tribuna reforçar o caráter social do trabalho feito através do esporte pelo ICR. O Instituto mantém uma escola de caratê em Venda Nova e, com o apoio da Secretaria Municipal de Ação Social, outras em São João, Caxixe e Pindobas, com um total de mais de 300 alunos freqüentando gratuitamente.

Apoio do IJBS

Grillo ressaltou que o Executivo, ao enviar o projeto de lei de autorização para a doação, entendeu a necessidade do ICR, cujo trabalho é tão legítimo que passou a contar com apoio e aval do Instituto Jutta Batista da Silva- IJBS. No dia 14 de julho, a  diretora executiva do  IJBS, Marlene Piazzarollo Zandonadi, se reuniu com os vereadores, quando apresentou a nova proposta de trabalho da Instituição, que quer ampliar seu alcance social através do esporte e da educação.   Nesta nova fase, o ICR estará incluído nos projetos pelo seu trabalho voluntário e de cunho social.  

Na ocasião, o presidente da Câmara disse que a presença da superintendente era muito importante na Casa, tendo em vista que os vereadores avaliavam o Projeto de Lei nº 025/2008.  Na Câmara desde o início de maio, o projeto gerava dúvida quanto à constitucionalidade, que veda doações para entidades que não estejam ligadas às áreas de saúde ou social.

Para o presidente, o aval do IJBS ao trabalho desenvolvido pelo ICR, que é social através do esporte, dá ainda mais subsídios para a Câmara permitir a doação.  Na ocasião, o procurador da Câmara, José Vicente Gonçalves Filho, afirmou que o aval do IJBS permitia uma saída jurídica para a Câmara autorizar a doação. "Esta justificativa robustece um parecer favorável", explicou.

Interesse social

Depois da votação do projeto, Alberto Falqueto- PDT foi à tribuna comentar a aprovação. Ele lembrou que a Prefeitura tem feito doações de terreno, como no caso do Cefet, do Fórum, da Escola Gastronômica e agora para o ICR.  “Tentamos achar brechas na legislação para fazer da doação um ato legal... Ao permitir, estamos fazendo o que é melhor para o município”. O vereador ressaltou que o trabalho do ICR é o de maior alcance social, sério e que sempre presta contas dos repasses e do que arrecada com o trabalho de seus voluntários em festas.

Grillo voltou à tribuna para dizer que o ICR conquista este direito pelo trabalho que faz, pelo voluntariado e pela capacidade de buscar recursos. “Tomara que todas as entidades tenham a mesma desenvoltura. Acho que o Município deve apoiar e preservar isto, como faz com o hospital, Casa da Cultura e outras”. Para o presidente, estas entidades conseguiram terreno em uma outra realidade imobiliária e que atualmente fazer uma compra desta natureza é quase impossível para o ICR.