Câmara aprova Orçamento Municipal de 2009

Por unanimidade, os vereadores de Venda Nova aprovaram em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 045/2008, que estima a receita e fixa as receitas do Município para o exercício de 2009. Com as emendas já inseridas, a votação foi na sessão extraordinária da noite da última terça-feira, dia 23 de dezembro. A primeira votação também foi em sessão extraordinária, na terça da semana anterior, dia 16, depois que as emendas foram aprovadas.

O prefeito que vai assumir a administração da Prefeitura de Venda Nova no dia 1º de janeiro de 2009 vai administrar um Orçamento total de R$ 35,56 milhões em 2009, com R$ 9.147 milhões para Saúde e R$ 8.925 milhóes para a Educação, as secretarias que trabalharão com as duas maiores fatias da receita.  A Prefeitura comporta 10 secretarias temáticas, e cerca de 630 servidores na ativa.

Antes de colocar o projeto em votação, a Comissão de Finanças e Orçamento propôs nove emendas, sendo duas aditivas, seis modificativas e uma com as duas características. As aditivas incluíram R$ 100 mil para a abertura da Avenida Beira Rio, na extensão da ponte da Providência até a altura da Delegacia de Polícia, no Centro da cidade, e mais R$ 50 mil para construção de caixas secas para retenção de águas pluviais.

Veja como estão previstas as distribuições por órgãos de governo:

Câmara Municipal.......................................................R$ 2.042.720,00

Gabinete do prefeito................................................... R$   939.000,00

Sec. Municipal Administração................................. R$ 1.060.000,00

Sec. Municipal de Finanças....................................... R$ 1.082.000,00

Sec. Municipal de Educação e Cultura..................... R$ 8.925.000,00

Apoio Administrativo .................................................... R$   714.000,00

Difusão Cultural............................................................ R$   342.000,00

Ensino Fundamental.................................................... R$ 4.330.000,00

Educação Pré-Escolar.................................................. R$ 2.205.000,00

Creche..........................................................................R$    895.000,00

Ensino Superior............................................................ R$    124.000,00

Educação Especial........................................................ R$      15.000,00

Ensino Médio.................................................................R$    300.000,00

Secretaria Municipal de Saúde..................................... R$ 9.147.000,00

Assistência Médica e Sanitária..................................... R$    207.000,00

Apoio e Assistência a Saúde........................................ R$ 5.696.000,00

Saúde – Convênio SUS................................................. R$ 2.894.000,00

Saneamento básico...................................................... R$    350.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura............................... R$ 1.025.000,00

Sec. Munic. Obras e Infra Estr. Urbana......................... R$ 4.859.280,00

Sec. Munic. Turismo, Esporte e Lazer........................... R$ 2.796.000,00

Sec. Munic.  Ação Social................................................ R$ 1.308.000,00

Secretaria Munic.  Meio Ambiente................................. R$    251.000,00

Sec. Munic. Interior e Transporte................................. R$ 2.125.000,00

Total ............................................................................ R$ 35.560.000,00