Vereadores aprovam contas de 2003

Por seis votos a três, as contas do prefeito Braz Delpupo- PPS relativas ao Exercício de 2003 foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta semana, que foi excepcionalmente na quarta-feira, dia 2, devido ao feriado do dia 1º. A aprovação aconteceu pela derrubada do parecer do relator que sugeria a sua reprovação, acompanhando o Tribunal de Contas.

O projeto de Decreto Legislativo nº 02, contendo o parecer prévio do Tribunal de Contas sugerindo a rejeição das contas da Prefeitura de Venda Nova referente ao exercício financeiro citado,  não levantou muitas polêmicas. Os únicos vereadores a se manifestar na Tribuna foram Alberto Falqueto- PDT e Marco Grillo- PSDB. Mesmo com posições antagonistas declaradas, ambos reconheceram que os erros de natureza técnica não causaram prejuízo ao município.

Alberto Falqueto, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que acatou o parecer do TC, pontuou os tópicos considerados mais importantes levantados pelo Tribunal e fez breve comentário de cada um. Ele disse que em alguns itens não fazia sentido acompanhar o TC, pois vários erros eram de ordem técnica e não representaram prejuízo ao Município.

O que mais pesou na sua decisão de acompanhar a indicação do TC, segundo Falqueto, foi a realização de despesas extra-orçamentárias e fazer doações para carentes sem leis específicas. Estas doações, segundo ele, exigem uma lei municipal conforme exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Marco Grillo reforçou a fala de Falqueto quanto ao reconhecimento de que em vários itens não cabe condenação. Ele defendeu o prefeito em vários itens levantados pelo Tribunal, na maioria das vezes sob o argumento de que não houve prejuízos para os cofres públicos em nenhum momento.

Para Grillo, é injusto a Prefeitura não poder ajudar um munícipe necessitado, pois é preciso levar em consideração que o município faz tantas coisas legais. Ele disse que Venda Nova está entre os melhores municípios do Estado: segue as leis, acompanha as orientações do Ministério Público, gasta menos com pessoal e a cada ano melhora a arrecadação.