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Aprova a Instrução Normativa nº 01/2016 do Sistema de Recursos Humanos - SRH, que dispõe sobre os procedimentos de admissão em cargo efetivo.
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2016 do Sistema de Controle de Veículo - SCV , que dispõe sobre procedimentos de uso do veículo.
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2016 do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL, que dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e controle de Contratos.
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2016 do Sistema de Tecnologia da Informação - STI, que dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática e o uso da internet.
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução de contratos
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