Vereador Walace (Lacraia) propõe projeto de lei para criar o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato

Na última sessão ordinária (6) , o Vereador Walace Rodrigues de Souza apresentou ao Plenário um importante Projeto de Lei, com o intuito de instituir o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesanato" no calendário oficial do município.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto estabelece que o "Dia Municipal do Artesanato" será comemorado anualmente no dia 19 de março, data também celebrada nacionalmente. Além disso, a "Semana Municipal do Artesanato" ocorrerá de 19 a 26 de março de cada ano. Durante esse período, a proposta prevê que o Poder Público promova, apoie ou incentive a realização de eventos diversos que celebrem a produção artesanal local.

Este projeto busca não apenas incluir datas comemorativas no calendário oficial, mas também criar novas oportunidades para os artesãos. É uma iniciativa destinada a oferecer suporte aos artistas manuais do município, garantindo espaço para a realização de exposições, feiras, oficinas, seminários e rodas de conversa, que podem contribuir para o fomento e a divulgação do artesanato em Venda Nova do Imigrante.
 

Justificativa do Projeto

O vereador destacou a importância crucial do artesanato para a afirmação da identidade cultural do município, apontando a necessidade de geração de ocupação e renda por meio do artesanato, que é um importante vetor econômico. O Projeto faz alusão à Lei Federal nº 13.180/2015, que regula a profissão de artesão, sublinhando a lacuna existente em termos de qualificação e valorização dos artesãos em âmbito municipal.

"Valorizar o artesanato daqui mostra o quanto a nossa cultura e o talento dos artesãos são importantes, além de ajudar a economia da cidade", disse o vereador. Ele também destacou como é importante que os mais jovens aprendam e continuem esses trabalhos, criando lembranças que mostram a cara de Venda Nova do Imigrante para quem nos visita”.
 

Próximos Passos

Após a leitura em Plenário, o projeto de lei seguiu para análise das Comissões. Essa etapa é fundamental para avaliar sua legalidade e constitucionalidade. Caso o parecer das comissões seja favorável, o projeto será submetido à votação em Plenário.

Por Gleidson Ferreira - Assessoria de Comunicação