21ª Sessão: Sete projetos discutidos, dois apresentados e homenagem a goleiro vendanovense se destacando em Portugal

Projetos aprovados

Na noite desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante realizou sua 21ª Sessão Ordinária. Diversos projetos foram apreciados e aprovados durante a sessão:

De autoria do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 005/2025: Aprovado em segunda discussão, o projeto dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Foi aprovada uma subemenda, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que garante a participação de representante do Poder Legislativo no conselho, com direito a voz e acesso aos documentos, mas sem direito a voto nas deliberações.

Projeto de Lei nº 006/2025: Aprovado em segunda discussão, altera o anexo 5 da Lei Complementar 1657/2024, adicionando atribuições de acompanhamento dos estudantes no transporte escolar aos agentes de apoio educacional.

Projeto de Lei nº 013/2025: Aprovado em segunda discussão, autoriza o repasse de subvenção social no valor de R$ 70.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Venda Nova do Imigrante.

Projeto de Lei nº 014/2025: Aprovado em primeira discussão, autoriza o repasse de subvenção social no valor de R$ 203.500,00 ao Instituto Jutta Batista da Silva.
 

De autoria dos Vereadores:

Projeto de Lei nº 010/2025: Aprovado em primeira discussão, de autoria do vereador Walace Rodrigues de Souza, institui o programa municipal de prótese dentária "Sorriso para Todos", visando promover a saúde bucal da população em situação de vulnerabilidade social.

Projeto de Lei nº 011/2025: Aprovado em primeira discussão, de autoria do vereador Yuri Uliana Bergamim, institui o programa "Vereadores na Escola", com o objetivo de promover a interação entre os vereadores e os estudantes das instituições de ensino público e privadas.

Projeto de Lei nº 015/2025: Aprovado em primeira discussão, de autoria dos vereadores João Batista de Assis (Sargento Assis) e Walace Rodrigues de Souza (Lacrária), institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (PCD) no município, destinado a registrar e mapear pessoas com deficiência para subsidiar a elaboração de políticas públicas.
 

Projetos apresentados

Foram apresentados dois novos projetos que começarão a tramitar nas comissões:

Projeto de Lei nº 019/2025: De autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a Prefeitura realizar cobrança de preço público para acesso a festas, eventos e celebrações organizadas ou apoiadas pelo município.

Projeto de Lei nº 020/2025: De autoria do Vereador Carlos Alberto Minet, dispõe sobre a alteração do nome da rua Contorno, localizada no Residencial do Bosque, Bairro Vila Betânia, que passará a se chamar Rua Dr. José Luiz.
 

Moção de Aplausos

Ocasião especial da noite foi marcada pela entrega de uma Moção de Aplausos e Congratulações ao goleiro João Vitor Dona Bravim, atleta vendanovense que se destaca no futebol europeu, atuando atualmente pelo Clube Alverca, em Portugal.

A Moção nº 007/2025, proposta pelo vereador Dyckson Freitas dos Santos e assinada por todos os vereadores, reconhece a trajetória vitoriosa do atleta que iniciou sua carreira na escolinha do Rio Branco, em Venda Nova do Imigrante, sob orientação do professor Marquinho Carioca, presente na sessão.

Com 27 anos, João Vitor conquistou três acessos consecutivos com seu clube em Portugal, sendo fundamental na campanha que levou o Alverca à primeira divisão portuguesa. Durante sua carreira, o goleiro também atuou pelo Casa Pia e Santa Clara.

Em seu discurso de agradecimento, João Vitor destacou a importância do professor Marquinho Carioca em sua formação como atleta e cidadão, além de agradecer o apoio da família e expressar o orgulho de representar Venda Nova do Imigrante no cenário internacional.

Por Gleidson Ferreira - Assessoria de Comunicação