O Sr. Adolfo após os cumprimentos disse que o objetivo de ter solicitado a Tribuna foi em função da reunião em que houve a assinatura do Convênio do Pronaf. Os Vereadores solicitaram o envio a esta Casa de Leis do Plano do Pronaf. Ficou certo de que assim que fosse feita a assinatura, todo esse Projeto iria chegar a esta Casa de Leis. Vou explanar para os Senhores o que é o Pronaf.  O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Ele teve sua base e origem nas discussões dos trabalhadores rurais  e pequenos proprietários voltados exclusivamente para a  agricultura familiar. Esse segmento da sociedade rural brasileira sempre foi um segmento marginalizado pelas políticas dos Governos Estadual e Federal. Os trabalhadores rurais junto com o Sindicato Rural  defenderam uma proposta para um modelo de agricultura diferenciada. A princípio surgiu o Pronaf Crédito Rural. Esse Pronaf Crédito Rural é uma linha direta com o Banco do Brasil, onde através da Emater e com o Sindicato dos Trabalhadores é feita uma carta de aptidão para os produtores rurais. Só os agricultores de agricultura familiar tem acesso a esse crédito, o que em nosso Município representa praticamente cem porcento. A área máxima de terra são dezoito módulos fiscais, que no nosso Município corresponde a setenta e dois hectares. Isso representa noventa porcento das propriedades do Município. Por isso ele é eminentemente de agricultura familiar. O crédito rural é de cinco mil reais para cada  produtor. Não é só o produtor que pode pegar o empréstimo, mas o parceiro ou colono que tem um contrato de arrendamento ou contrato de parceria registrado em cartório também tem acesso. O Escritório da Emater desde que foi implantado neste último ano ele elaborou cerca de cento e oitenta propostas de créditos rural exclusivamente para a agricultura familiar. O Pronaf o qual foi feita a assinatura nesta Casa de Leis se refere a um Pronaf Comunitário que tem como base identificar as necessidades e as aspirações dos produtores rurais no Município contemplado. Em todo o Estado somente quarenta e cinco foram contemplados. E se espera que até no dia três de julho os demais Municípios do Estado entrem nesse programa devido o Estado ser eminentemente agrícola. Venda Nova foi agraciada com esse projeto e foi necessário correr contra o tempo. Foi montada uma equipe que se dividiu em três grupos e foram marcadas reuniões em praticamente todas as Comunidades do Município em que foi exposto o que seria o Pronaf. Estamos recebendo os recursos referente ao ano de 1997 e isso seria exclusivamente para agricultura. Cada Comunidade levantou um elenco de necessidades. Depois de todas essas reuniões essa equipe se reuniu e eles verificaram quais eram as necessidades que mais estavam aparecendo no Município. As Comunidades, os produtores os jovens enfim a maioria priorizou o projeto do meio ambiente. A partir daí se montaram vários projetos. Em seguida o Sr. Adolfo leu alguns projetos que foram montados e disse que os mesmo estão descritos numa planilha do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. O Projeto total é de duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais. Deste total o Pronaf exige uma contrapartida da Administração Pública Municipal. Em maio deste ano o Prefeito Municipal encaminhou para a Superintendência da Caixa Econômica Federal a contrapartida Municipal para o Programa do Pronaf no valor de trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e vinte um centavos. Então o Pronaf vai entrar com mais ou menos noventa porcento de todo o custo. Esse é um programa a fundo perdido. Não há necessidade de se voltar recursos para a União. É uma exigência do Programa que se monte o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Venda Nova do Imigrante. Apesar de vir diretamente para a administração Municipal, quem irá administrar esses recursos será esse Conselho.  Esse Conselho por força de Lei Federal está composto por representantes do Poder Público Municipal e Estadual de forma parietária com representantes do segmento de agricultura familiar. Em Venda Nova o Conselho ficou formado pelo Sr. José Onofre Pereira, Prefeito Municipal, Sr. Cosme Ambrosim, Secretaria de Agricultura de Venda Nova, Sr. Onésimo Falqueto, Secretaria de Obras e Transportes de Venda Nova, Sr. Anúncio José Marim, Engenheiro Agrônomo da Emater e o Sr. Pedro Altoé representando o Sindicato Rural de Venda Nova. Coube ao Sindicato de Trabalhadores Rurais na pessoa do seu Presidente, a Srª. Marlene Busato Fazzollo fazer reunião  junto as Comunidades que participaram da elaboração do programa para escolher cinco representantes de agricultura familiar. Foram escolhidos no Sindicato dos Trabalhadores, Marlene Busato Fazzollo, na Agricultura Familiar e representando o Agroturismo o Sr. Lúcio Busato, na Agricultora Familiar o Sr.  José Wagner Vinco Peisino da Comunidade de São Roque, na Agricultora Familiar, Sr. Abel Mazoco da Comunidade de Vargem Grande e ainda na Agricultora Familiar o Sr. Antônio Irineu Caliman. Estes são os cinco representantes do segmento de agricultura familiar. Esse Conselho se reuniu para aprovação deste projeto, encaminhando ao seu Presidente e o Prefeito Municipal para que fosse encaminhado a Caixa Econômica Federal para as devidas providências no que culminou em sua assinatura na terça-feira próxima passada. Gostaríamos de ressaltar é que desses programas, efetivamente está andando o Centro de Classificação e Degustação do Café Arábica. Tomamos essa iniciativa porque foi deslumbrado que o recurso do Pronaf  só iria chegar  após o mês de junho e a colheita iria se iniciar. Montamos uma parceria com entidades do Município com apoio do Ministério da Agricultura, trouxemos equipamentos do antigo IBC e a partir dessa semana já foram iniciados os trabalhos. O objetivo do Centro não é somente atender o Município de Venda Nova. Temos que divulgar nas Comunidades de outros Municípios que o café de montanha da região de montanha do Espírito Santo com certeza é o melhor café com característica do Brasil. Temos que batalhar por esse café que a anos atrás exportou café fino para a Alemanha. Hoje temos a Pronova que uma Associação de Produtores de Venda Nova  que está se organizando novamente para tentar entrar nesse mercado de exortação de café fino. Temos certeza que se a região abraçar de uma forma total podemos conseguir isso. Os Municípios de Marechal Floriano, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova e Castelo estão afinados para dar esse salto de qualidade na cafeicultura de montanha do Espírito Santo. Gostaria de pedir aos Vereadores em especial ao Presidente desta Casa que fizesse chegar esta mensagem as Câmaras Municipais que compõe esses seis Municípios para podermos alavancar isso. Vamos deixar aqui o Projeto e como sempre colocamos, a Emater esta a disposição desta Casa para ser um órgão de Assessoria. Muito Obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 02 de junho de 1998