Após os cumprimentos o Sr. Carlos Magno disse que como já é de conhecimento de todos a rádio comunitária de Venda Nova está em pleno funcionamento. Hoje funcionando com cem porcento da sua potência, a dias atrás estava funcionando com sessenta, setenta porcento. Eu queria dizer aos Nobres Vereadores que estive setenta e cinco dias em Brasília e alguns Vereadores aqui também estiveram e quase nos topamos nos gabinetes. Acontecia de as vezes eu sair de um gabinete e o Prefeito estar chegando. Bem, nesses longos cinco anos que venho mexendo com rádio comunitária, prestando serviços comunitários, posso citar aqui algumas rádios que prestei serviço comunitário e até montei sem cobrar nada. Todas essas que falarei aqui estão em pleno funcionamento. A Rádio Colina, Rádio Anchieta, Rádio Espera Feliz, Rádio Alternativa, Rádio Recanto FM, Rádio Utopia, Rádio Terra FM, Rádio Nativa e Rádio Liberdade Popular. Bem gente, como a maioria de vocês já sabem, eu sou técnico de rádio, mecânico de moto, enfim lutador. Gosto e sou apaixonado pelo rádio. Meu robe é rádio. Não fumo, não bebo, não pratico esportes; pratico rádio. Foi pensando nisso que vim para Venda Nova do Imigrante. Já estamos para completar o terceiro ano do Movimento da Associação Cultural e Comunitária de Rádio Lutando Por Venda Nova. Fechamos agora esse mês com quinhentos e oitenta e cinco associados, todos membros da Comunidade, pessoas simples e humildes. O que tem maior nível de escolaridade, de intelectualidade, digamos assim; é o nosso amigo Vicente Santos Duarte. Eu tenho a quinta série do primeiro grau. O que sei, aprendi com a vida, trabalhando, pesquisando e vivendo. Acho que todos devem estar aguardando eu dizer quais foram os meios legais que encontrei para funcionar a rádio comunitária. Basta dizer aos Senhores que hoje existe no Ministério das Comunicação uma faixa de vinte mil pedidos de rádio comunitárias registradas. Uma rádio passa a não ser pirata a partir do momento que ela se credencia ao Ministério das Comunicações. Aí ela não é encarada mais como rádio pirata pois houve o desejo dela de se legalizar, assim como qualquer outro comércio. Uma rádio não pode ser indiferente de um comércio pois mexe com o comércio de propaganda, apesar de rádio comunitária não poder veicular comercial. Ela vai mexer com comércio das notícias. Então ela é encarada como um comércio qualquer porque você tem que ter CGC, alvará de funcionamento. Como todo comércio no Brasil, geralmente o comerciante abre o comércio, monta suas instalações e as vezes chega até abrir um porta, e  foi  o que nós fizemos no começo, colocando a rádio no ar. Bem, isso não é  crime algum, a partir do momento que houve a liberação do Presidente da República regulamentando e aprovando a lei de rádio comunitária, apesar de não ser a mesma lei que a cinco, dez anos foi proposta. Houve modificações justamente no intuito de coibir a Comunidade de usufruir de uma emissora de rádio que fosse mais longe. Com todo essas partes técnicas que foram cortadas ainda tem mais. Não sei de que cunho é, se é político, partidário ou talvez seja religioso. Não sei, mas não há interesse nenhum do governo de liberar as rádios comunitárias assim de uma hora para outra para todo mundo. Por quê ? Porque precisa se fazer uma avaliação em que mãos estão essas rádios. Essa conotação é muito boa. Inclusive em Venda Nova do Imigrante há essa conotação. As pessoas querem saber primeiro quem está entrando para dentro de Venda Nova. Isso tem dois fatores. Um posso dizer que é bom porque a sociedade está a par do que virá para cá. Se for coisa ruim ninguém quer. E outro fator que não seja lucrativo para nosso Município é que as vezes vem coisas boas e certas pessoas desistem. Pessoas fracas que desistem e não levam a frente esse trabalho. Graças a Deus que esse não foi meu caso porque sou lutador, batalhador e persisto até o fim custe o que custar. Hoje acho que a rádio comunitária é uma ansiedade de todos nós. Ela vai beneficiar mais ao pobre. Por quê ? Porque o rico tem sua antena parabólica, tem a internet e outros veículos de comunicação a seu dispor. Então o quê acontece ? Isso vai favorecer mais ao pobre porque ele tem um radinho em casa e vai ter um veículo de comunicação a disposição. Agora pergunto aos Senhores: São vinte mil pedidos de rádio comunitárias. O Presidente já se pronunciou na Voz do Brasil que iria deliberar trinta rádios comunitárias por mês. Nós estamos nessa fila. É fácil de fazer essa matemática e até sou ruim de matématica. Sem uma calculadora na mão não sei fazer. Antes de vir para cá tive o cuidado de fazer esse cálculo. Vejam bem, vinte mil pedidos de rádios. Desses vinte mil, são trinta por mês. Daria então a faixa de trezentos e sessenta rádios por ano. Enquanto tempo essas vinte mil rádios estariam no ar. Acho que levaria uns seis anos. Esse seria o tempo que provavelmente teríamos que esperar porque há várias conotações que eles avaliam no Ministério das Comunicações, pelo pouco que pude aprender. O que acontece ? As vezes nosso pedido chega lá na frente e pode ser passado para atrás. Foi pensando nisso e apoiado por outras leis, que entreguei o folheto aos Vereadores. É só avaliar isso pois meu tempo é curto. É só avaliar aí que existem hoje várias rádios comunitárias funcionando de comum acordo entre a Polícia Federal, a Comunidade e os políticos da cidade. Pode ser que haja uma pessoa que é morador de Venda Nova do Imigrante porque estou aqui constantemente a dois anos. A cinco anos sou morador de Venda Nova. Não posso dizer morador fixo porque tinha duas rádios que dava manutenção em Guarapari. Por isso surgiu o rumor que seria de Guarapari. Morei na Fazenda Tapera junto com meu sogro. Só que família junta todos sabem que não dá certo. Tive que sair e morei ali na Tapera de aluguel por uma ano e pouco. Depois fui para Vila Betânea e agora moro na Padre Emílio. Vejam bem, se todos nós entrarmos em acordo, foi o que já tentei buscar com a outra associação, um comum acordo para fundir as duas Associações e por efeito de comunicação à disposição da Comunidade. A Comunidade anseia por isso e nós podemos funcionar a rádio comunitária. Não vou ler pois já entreguei aos Senhores e não iria dar tempo. Aí diz alguns trechos da carta magna dos deputados da Paraíba em defesa da liberdade de comunicação. Os Senhores podem ler aí, que a própria Constituição nos dá o direito da  liberdade de expressão. Estou aqui e coloquei a rádio no ar, não para afrontar quem quer que seja, seja ele político ou outro grupo da sociedade. Nada disso. Coloquei a rádio no ar porque a própria Constituição nos garante isso, a liberdade de expressão.  É baseado nisso que várias rádios estão funcionando no Brasil, menos a nossa rádio comunitária de Venda Nova do Imigrante. Gostaria que os Colegas avaliassem a seguinte consciência. No momento não é para se dividir e sim somar. Somar como ? Somar conhecimento, somar as coisas boas. Esse é o momento. Puxar para um lado e outro seria ridículo porque estaríamos criando uma própria desavença na Comunidade. Estou chamando as pessoas para que entrem nesse consenso de união. Se tem uma outra associação que tem interesse em ter e participar da diretoria, estamos de mãos abertas, de braços abertos para que haja essa união. É isso que queremos. Acho que é só e cabe a cada um meditar e ver se nós vamos esperar mais cinco anos ou se teremos a rádio comunitária agora funcionando. Queria aproveitar e pedir aos Nobres Colegas que avaliassem o último papel que coloquei no fundo. É justamente essa carta magna. Gostaria de pedir aos Nobres Colegas que fizessem um documento alegando que a emissora de rádio comunitária que está funcionando é de utilidade pública. Isso já foi comprovado. O Vereador Valdir Dias pode comprovar e vários telefones comprovaram. A redinha de poste que era o único veiculo de comunicação de Venda Nova foi cortada porque não pode se manter no ar por causa de motivos financeiros. A escelsa cobra três reais por cada poste. Não é possível pagar três reais por cada poste, embora o poste não tenha cachê de poste. Vemos isso aí, veículos de comunicação de massa estão se extinguindo ao invés de aparecer. Fico pensando se vamos entrar o novo milênio sem veículo de comunicação. Já vamos para dez anos de emancipação política. Já vamos para cento e oito anos se não me engano de existência. Será que Venda Nova vai virar o milênio sem um veículo de comunicação de massa. Espero que os Senhores, parem, meditem e tomem a decisão de realmente unificar esses dois grupos, porque eu já fiz a minha parte. Já tentei trazer para um acordo, para uma conversa e uma composição e não foi possível. O recado que recebi foi que no momento esse outro grupo não teria nada para negociar. A nossa parte nós fizemos. Cabe ao Governo liberar a outorga da Associação e cabe a cada um de nós saber se precisamos da rádio agora ou daqui a cinco ou dez anos. Muito Obrigado

Data de Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 1999