Imposto sobre Exportação de Blocos de Pedra

“Essa idéia que está traduzida nessa indicação, nasceu a partir de uma discussão que nós tivemos no Alpes Hotel com o Sr. Deutiro Destefani e o grupo que está na Itália fazendo intercâmbio. É uma questão que eu e o Jones Falqueto já discutimos muito e tivemos a oportunidade de em maio e junho de visitar os pontos principais de trabalho com pedra que foram Carrara e Lurinberg na Alemanha. Lá nós constatamos um fato deprimente para o Estado. Granito do nosso Estado sendo vendido como sendo da Europa. Aquilo mexeu profundamente com a gente. Víamos o granito e tínhamos certeza que era granito do norte do Estado, de Barra de Francisco, Nova Venécia e estava sendo colocado lá Made Itália para ser vendido para o Japão, para a China que são grandes consumidores de lápides de arte funerária. Já vínhamos assistindo passivamente. Quem vai daqui para Vitória, quando chega em Viana vê aqueles depósitos de blocos de granito. Ali está o filé mingnon do Estado do Espírito Santo e também do Sul da Bahia, mas principalmente do Espírito Santo.  Ali está o melhor granito, o mais bonito e que mais custa na Europa e é do Espírito Santo. Tem um outro depósito perto do Carrefour. Esse material é extraído e trazido para ali e vendido para Europa, principalmente para o Estados Unidos sem nenhum imposto. Os municípios não ganham um tostão. O Estado não ganha nada porque não tem imposto. Existem taxas, mas não tem imposto. Então, a gente falou: Vamos fazer uma indicação. Não vai significar muita coisa, mas quem sabe um dia futuramente as pessoas responsáveis pelo Ministério da Indústria e Comércio principalmente, e da Secretaria da Fazenda tomem consciência dessa questão. Porque se na proposta da indicação fosse feito um imposto diferenciado ou um imposto sobre a venda do granito ou mármore, principalmente granito porque mármore pouquíssimo se vende in natura. Você pode exportar beneficiado que não há nenhum imposto. A alegação sempre é que as máquinas que temos aqui não dão o padrão de qualidade que o europeu exige para o consumo final do granito. Mas isso é muito fácil. É só importar as máquinas. As sedes das empresas que exploram o granito para a exportação nunca são nos municípios onde são extraídos. No nosso Município, inclusive, boa parte dele é extraído e trabalhado aqui. Tem a Gramafal que extrai e beneficia aqui. A firma da qual participo também beneficia. Tem ainda o Kaoro, a Gramaven e o Vicente junto com a Gramafal que beneficia. Em Lurinberg tem a maior feira de pedra da Europa. O granito azul, só citando exemplo o granito azul Bahia é dos granitos mais bonitos do mundo junto com o granito da Noruega. Ele é todo comercializado por uma empresa alemã que tem o direito exclusivo de vender para toda Europa. Só ela pode vender. Ninguém pode comercializar esse granito aqui dentro. Lá ele é vendido a preço de ouro. Mais caro que ouro se quiserem saber. Só eles podem vender. Eles são donos da lavra. Terceirizam a retirada levam para Europa e lá fazem todo o trabalho. Isso é deprimente para o país. Você ia na feira onde tinha qualquer estande expondo uma máquina para vender e lá tinha um granito brasileiro que é muito bonito para poder chamar atenção, principalmente o azul Bahia. Por exemplo se você me pedir um trabalho amarelo, que tem em Barra de São Francisco para fazer um trabalho aqui, eu não conseguiria esse granito porque não sobra para nós. Todo granito bloco que é perfeito é para exportação. Para a gente só sobra a sobra, se quisermos. Não é questão que só sobra a sobra. A questão é que o Estado não ganha nada com isso. O problema mais sério da questão de exploração dos blocos é a questão da destruição das estradas pois são blocos pesadíssimos. Então colocamos essa indicação nesse sentido de pelo menos dizer que nós não ficamos calados diante dessa situação. Porque o processo de extração, o processo de corte e o processo de beneficiamento está barateando cada vez mais. Então nosso Município tem um potencial muito grande. Nosso granito não é de grande valor comercial mais é vendido muito fácil que é o ocre. Em Castelo o que mais tem é o cinza corumbá e existem outras cores. Então a indicação é nesse sentido. Sentido de as autoridades começarem a se alertar e pensar na questão da volta. Sempre pensando quando se coloca nessa questão, que o Município usufrui muito pouco do que é imposto federal. O retorno para o Município de Venda Nova do que sai para impostos federias é muito pouco. Então, a exportação, se rende alguma coisa rende para o Governo Federal. Para nós não rende nada. É nesse sentido que reivindico, coloco e apoio essa indicação do Vereador Marco Grillo. Muito Obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 1999

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