Cartilha sobre dicas de segurança, lançada pelo Conselho de Segurança de Venda Nova do Imigrante

“Boa noite. Muito obrigado, presidente. Gostaria de cumprimentar todos os vereadores na pessoa de vossa excelência, presidente, e também dos nossos conselheiros, colega Francisco Carlos Foletto, Paulo, que são respectivamente o conselheiro titular e conselheiro suplente do conselho de segurança. Gostaria também de registrar o nosso cumprimento aos servidores da Câmara municipal, quero fazer na pessoa da doutora Juliana, que é a minha colega do dia-a-dia, do trabalho, da luta diária e que honra a procuradoria desta Câmara com seu brilhante trabalho. Gostaria também de agradecer o comparecimento dos nossos conselheiros. Aqui temos alguns, o Miguel, a Penha, o Alcino. Gostaria também de enfatizar a presença de Dalvimar, membro da polícia militar local, dos demais integrantes da sociedade civil que se fazem presentes também, nosso boa noite. Quero ser muito sucinto, não quero tomar muito o tempo dos senhores, mas vim aqui falar de conselho de segurança. E inicialmente eu acho que é fundamental traçar uma informação básica sobre o que é o conselho de segurança e poder e não precisa isso como um trabalho voluntário que é prestado mensalmente pelos membros da sociedade civil de Venda Nova, que assim foram eleitos para compor esse conselho de tão grande importância para município. O conselho de segurança, como o próprio nome diz, é um conselho, é um organismo consultivo, é formado por representantes de vários segmentos da sociedade, entidades filantrópicas, comércio, colégios, escolas, servidores públicos, a Câmara municipal tem seus representantes, a ordem dos advogados do Brasil que é de onde provém a minha indicação, do ministério público, das polícias civil e militar, enfim. O conselho de segurança é um canal criado através de uma lei proveniente desta casa legislativa que cria um canal para que a sociedade possa se manifestar, mostrar para os poderes constituídos o que nós, sociedade civil, pretendemos, o que queremos, o que almejamos diante do assunto segurança pública. Então, ao longo desse tempo que o conselho vem sendo desenvolvido o trabalho dentre os membros temos verificado que alguns probleminhas de violência, algumas ocorrências policiais poderiam ser evitadas, porque Venda Nova, infelizmente, não é mais a mesma, aquela Venda Nova que você dormia com o barulho do grilo, acordava com o barulho do passarinho, infelizmente não existe mais. Ela cresceu está tomando a vocação de um município que é referência regional, está tomando a proporção de um município que atrai a prestação de serviços, atrai a concentração de serviços de qualidade, tanto na área médica, de média complexidade, como na área judiciária, de justiça do trabalho, o fórum de boa qualidade, enfim, isso está trazendo a movimentação de pessoas dentro do nosso município. Isso é muito bom, isso é ótimo, traz dividendos, traz a movimentação de pessoas, de valores, mas isso também tem o seu lado ruim. Aí temos observado que o lado ruim está começando a incomodar a gente. Infelizmente a violência, não digo que ela anda de mãos dadas com o progresso, mas infelizmente quando você planta coisas boas, coisas ruins acabam acontecendo no meio do caminho e, às vezes, a gente tem que essa preocupação de que Venda Nova continue mantendo-se como um lugar bom para se viver, que você possa ter a liberdade de deixar seus filhos irem e voltarem para escola com tranquilidade, poder ir ao banco e distribuir o dinheiro entre os bolsos saber que você vai chegar em casa com o dinheiro. Só que às vezes a gente não pode almejar tantas coisas. Então, o conselho de segurança editou uma cartilha, foi feita com base em cartilhas da polícia militar, formamos um conselho, uma comissão interna, para poder editar essa cartilha para que ela se molde as nossas realidades, realidade de Venda Nova e no âmbito dessa comissão criamos a redação, as informações que eram pertinentes para poder inserir naquela cartilha. Aí buscamos o apoio desta casa legislativa que cedeu o seu servidor Paulo Porto, que fez um trabalho de mídia excepcional e pode ilustrar, fazer da cartilha algo que seja fácil de ler, que atraia a leitura das pessoas, que dê condição para que as pessoas se interessem, leiam, divulguem, discutem, e assim avançamos o nosso trabalho até o dia de ontem quando fizemos o lançamento da cartilha aqui no prédio à frente, com a presença das autoridades locais, da sociedade civil em geral. Graças a Deus o trabalho foi muito bem recebido, as pessoas poderão olhar, discutir, hoje já me ligaram, dissera que cartilha ficou boa, está explicativa. Mas eu gostaria de repetir algo que falei ali embaixo quando a gente estava fazendo o lançamento da cartilha de segurança pública. Ela não é a tábua de salvação do nosso município. Não podemos fazer uma cartilha de segurança pública, cruzar os braços e aguardar que ela por si só faça o trabalho que todos os poderes constituídos devem fazer. Venda Nova tem vários problemas segurança que não serão solucionados pela nossa cartilha. A polícia militar precisa de mais efetivo, a polícia civil precisa de melhor estrutura. Nós sentimos no dia-a-dia e em especial posso me colocar talvez em uma situação pouco melhor, porque sou advogado, milito na área criminal, verifico isso no nosso dia-a-dia de trabalho e observo o seguinte, que a polícia militar precisa de mais homens para trabalhar. Isso depende de apoio político junto ao governo do estado do Espírito Santo. Precisamos de mais efetivo, precisamos de mais estrutura, precisamos aumentar a quantidade de homens na rua para poder prover a nossa segurança. Infelizmente o meliante, aquele que está bem-intencionado a fazer algo de ruim, vai ter melhores condições de agir quando a polícia militar não tiver condições de trabalhar. A polícia civil estar há vinte anos no mesmo imóvel, ocupando o mesmo espaço e eu posso dizer isso sem o menor risco de poder ser injusto. A polícia civil está sediada em um local que carece do padrão mínimo de decência. O imóvel ocupado pela delegacia de polícia civil de Venda Nova carece de um padrão mínimo de decência. Não tem cadeira para você sentar direito, não tem como você trabalhar de uma forma digna, não tem como se apurar os problemas do município em um local daqueles. Mesmo que contemos com o melhor dos trabalhos dos policiais civis e dos policiais militares, temos que reconhecer que com pouca gente não se faz muita coisa e com estrutura deficiente muito menos. Então, senhores vereadores, quero hoje fazer um pedido aos senhores, ajude-nos a melhorar a estrutura da nossa polícia. O comandante Alcino está aqui, junto comigo, é uma pessoa com quem estreita e muitos laços, principalmente a partir do momento que ficamos juntos no conselho de segurança, a Irene, que é membro efetiva, e as reclamações são antigas. Estamos com muita vontade de ter muito em breve não ter o que discutir no conselho de segurança, mas para isso precisamos, sinceramente, que os poderes constituídos do governo do estado do Espírito Santo e excepcionalmente possa abraçar a questão da segurança pública de Venda Nova do Imigrante. Da mesma forma queria fazer uma relembrança, que falei com um representante inclusive do poder público, presidente, o representante da Secretaria de Segurança Pública, a respeito das nossas câmeras, nossas câmeras, às treze câmeras que foram tão faladas ao longo do tempo, mas infelizmente não apareceram até hoje. Ontem tive que ouvir que o poder público do estado do Espírito Santo vai priorizar os municípios que têm altos índices de homicídios, mas nós estamos precisando de mais. Não podemos esperar que em uma segunda leva possa vir as câmeras para Venda Nova. Precisamos agir rápido, precisamos muito que essas câmeras sejam instaladas, precisamos muito que o centro de segurança pública que seria instalada já no ano passado, que já era objeto de discussão nossa, ele possa ser instalado esse ano, para que tenha condições de termos mais efetivos na polícia militar, para que possamos ter mais condição de trabalho na polícia civil e assim a gente não tem a mais muita coisa para discutir no conselho de segurança. O conselho estará sempre à disposição, teremos muito trabalhar, queremos muito ajudar, gostaria muito de que todos participassem das nossas reuniões que acontecem todas as quartas-feiras, na última quarta-feira de cada mês. Sei que é impossível todos comparecerem, mas quanto mais a gente poder ter o apoio da sociedade civil, mais eficientes serão os nossos trabalhos. Trabalho esse que é voluntário. Vocês estavam dizendo que sobre dia do voluntário, todos conselheiros, sendo eles suplentes ou titulares, realizam um trabalho voluntário. Então, pelo amor a essa terra e pela vontade de vê-la cada vez melhor. Então, senhores, não querendo me alongar, até para não ocupar muito tempo dos senhores, queria só fazer um apelo, especialmente para as pessoas que estão ouvindo agente pela rádio FMZ, pela internet, que não se omitam, façam sempre as denúncias, denunciem, o utilizem o cento noventa. A cartilha tem um campo específico explicando como você deve se comportar a ligar para o cento noventa para poder fazer uma denúncia. Então, é de fundamental importância que os senhores possam agir de modo que o poder público possa auxiliá-los, solucionar os problemas. Assim Venda Nova vai ser bom lugar melhor para se viver. Muito obrigado, presidente, pela oportunidade que me foi concedida. O conselho de segurança quer estar sempre de braços dados com a sociedade e esse momento para nós é muito importante. Gostaria de externar todo o meu agradecimento para com os senhores, assim como tenho que agradecer o trabalho dos nossos conselheiros, que aqui não é um presidente, aqui é um conselheiro representando apenas todos os dezessete que semanalmente estão lá com a gente. Todos eles são tão importantes quanto o presidente, quanto o vice, quanto o Secretário, quanto todos os demais. O vice-presidente esteve aqui mais cedo, gostaria só de fazer uma observação, ele teve que sair em decorrência de um compromisso, mas se põem à disposição sempre, assim como nós do conselho de segurança. Muito obrigado e boa noite.”

Data de Publicação: terça-feira, 02 de julho de 2013

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