“Boa noite a todos, quero saudar o presidente da casa, Tiago Altoé, em nome de quem saúdo todos os vereadores, funcionários, colaboradores, ouvintes, internautas. É sempre uma satisfação poder vir nessa casa de leis. Nessa oportunidade vim para falar sobre uma frente nacional por mais recursos para saúde. É um projeto de isso ativa popular, encabeçado por entidades e outros entes ligados a saúde e também de interesse das associações filantrópicas, os hospitais, a federação dos hospitais filantrópicos, também com a participação da Assembleia Legislativa daqui do estado do Espírito Santo. Esse projeto é de iniciativa popular aos moldes do projeto de "ficha limpa", que está tão muito bem divulgado, embora nem tudo o que queríamos naquela oportunidade foi passado, mas foi um avanço importante. Esse projeto visa exatamente trazer mais recursos para a saúde. Vejam vocês, senhores ouvintes, todos que estão aqui presentes, agora em dois mil e doze foi aprovado uma lei complementar de número cento e quarenta e um, tem coisas bem recentes, onde previa-se que os municípios têm obrigação de aplicar no mínimo quinze por cento das suas receitas em saúde, o estado no mínimo doze e a união nada, não tem obrigação de lidar com a saúde, não foi previsto nada. Então, é uma lei complementar, uma lei que depende de quórum qualificado para ser aprovada, é uma lei de peso e que os nossos entes políticos a nível federal não deram a importância devida. A gente que mexe com saúde, a gente que está envolvido, eu particularmente dentro da área administrativa, a gente passa a conhecer mais e a gente vê como a saúde nesse país, como que o ser humano em si foi deixado em plano secundário. Ninguém está pedindo saúde para ter um carro, ninguém está pedindo saúde para ter, enfim, qualquer outra coisa que não seja para si próprio. Então, acho que nós estamos vendo aqui bem forte, o recado que as ruas estão dando é que nós precisamos ver mais as pessoas e a saúde tem essa característica, porque nós envolvemos pessoas e só quem lida diretamente com isso vê a complexidade que vem a ser a saúde. Nós estamos vendo aí a iniciativa de tentar colocar mais dinheiro para saúde, recurso dos royalties, fazer com que essas coisas venham como um tapa buracos, como a gente costuma dizer. Esse projeto de lei de iniciativa popular já tem muitas assinaturas e nós estamos em cabeceando aqui no município essa iniciativa. É uma iniciativa que as pessoas vão colocar seu nome, endereço, tem que ter o título de eleitor, porque é um projeto de iniciativa que tem que ter características próprias, não basta só dar o nome, porque aí é fácil, você pode inventar um monte de nome e colocar lá. Ele é revestido de formalidades legais e nós estamos pedindo que no mínimo a união entre também com dez por cento das suas receitas correntes, que são aquelas receitas vindas de arrecadação tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuária, de contribuintes, de serviços, e de transferências correntes. Então, daquelas receitas que a união tem e que são correntes, ela teria que destinar no mínimo dez por cento. É preciso também que tenha depois um tratamento adequado, porque também não adianta você dizer que vai ter essa possibilidade e depois criar entraves burocráticos de tais formas que não seja tão simples chegar a esses recursos. Você pensa no que a união fez com a constituição de oitenta e oito. Infelizmente tem muitos avanços, mas tem coisas que nós temos que rever. Ele puxa para si a arrecadação para depois fazer com que cada um leve o pires na mão pegando esses recursos e ficar preso a um sistema de dependência que eu acho que não é adequado. As passamos pela experiência do se CPMF, por exemplo, que poderia ter sido uma ótima fonte de recursos, a gente que lida com sistema financeiro, através do Sicoob, a gente tem conhecimento de quanto nós aqui, de Venda Nova, arrecadamos com seu CPMF. Seria mais do que suficiente para o município de Venda Nova se ficássemos com essa CPMF por aqui, mas os entraves burocráticos fazer com que esse recurso fosse para as esferas federais e tanto foi que não deu resultado que ela foi declarada extinta. Então, eu acho que precisa de modelos mais modernos e que permitam que nós, que temos essa necessidade, tenhamos mais possibilidades. Então, hoje os meios são esses e a ideia é fazer com que essa lei cento e quarenta e uma tenha no artigo quinto essa previsão, além dos quinze do município e os doze dos estados, que a união também entre no mínimo com dez. Só a título de esclarecimento, o nosso município tem empregado de vinte a vinte e cinco por cento das receitas para a saúde. Então, tem feito seu dever de casa, mas temos essa dificuldade, não é tão simples também trazer dinheiro do estado para os municípios, devido à demanda que nós temos nas capitais e nas cidades maiores, mas a gente também tem feito o que pode. O que nos traz aqui basicamente isso, o que eu falar mais aqui, que tem na justificativa do projeto de lei, vai ser redundante. Todos sabem que o Brasil, a gente ouve notícias recentes, a questão dos médicos, eu ouvi a Voz do Brasil e ela abre hoje dizendo que já tem uma medida provisória, entrou ontem na Câmara federal, dando condição dos municípios reivindicar médicos para serem colocados nos municípios. Olha que inversão. Quem tem a demanda é o município. Como vamos fazer com uma arrecadação federal para que agora o nosso prefeito, os prefeitos têm que ir lá e pedi para atender aquilo que nós proporcionamos. Então, acho que isso é uma inversão. E eu penso que esses movimentos de rua, esses movimentos dos médicos, dos médicos estrangeiros, acho que nós somos ter realmente um passo adiante na questão da saúde. A nós cabe então, estamos colhendo assinaturas, o Márcio tem esse formulário com ele aqui presente, mas temos esse formulário no hospital e aquelas pessoas que quiserem fazer parte de arrecadar assinaturas, nós também conclamamos, é só copiar esse relatório que tenho comigo para engrossar o número de assinaturas que nós estamos baseando, no sentido de mostrar a força da população para esse projeto de emenda. Tramitava ser fácil, passar é outro momento. O que tenho para dizer é isso, fico à disposição, se os senhores vereadores quiserem outros esclarecimentos, me foi pedido que me prendesse ao tema, então, vou fazer isso, embora pudesse falar mais sobre saúde aqui, mas preciso que seja demandado, se for o caso. Muito obrigados.”

“Senhores vereadores, falar do Hospital Padre Máximo, mas tivemos uma reunião de diretoria ontem uma de nós tivemos a oportunidade de fechar, de ouvir alguns números, embora ainda não tenhamos um balancete propriamente fechado, mas passamos um semestre bem atípico, porque além de já termos a dificuldade de ter que explicar, com esse modelo que o estado adotou de participar da saúde do município, através de auxílio, está fazendo com que até hoje não recebêssemos nenhum centavo daquela subvenção, daquela ajuda. O próprio nome já diz tudo, como auxílio, é um modelo que não compromete, é um modelo que a gente tem que se virar. Então, estamos sem receber os cento e trinta e cinco mil que foram prometidos, que foram assinados no dia do município e até hoje não recebemos nenhum centavo. Então, não está sendo fácil trazer hospital até este semestre, onde nós vimos ontem, só a título de informação, que em oitenta e três por cento dos nossos atendimentos foram SUS, nesse primeiro semestre. Então, somente dezessete por cento do nosso atendimento foi particular. Então, já temos uma defasagem, porque para a gente ser filantrópicos, temos que ter no mínimo sessenta por cento de atendimentos do SUS. Então, e isso já cria uma barreira. Estão sem receber do estado e estamos atendendo mais SUS e menos particular, mas essa é a realidade e não nos cabe aqui reclamar. É a proposta que nós temos em aderir ao sistema SUS, e temos que fazer esse atendimento. Desses atendimentos todos que nós fizemos, sempre gira em torno de sessenta e oito, setenta por cento de Venda Nova e trinta, trinta e dois por cento de municípios do em torno. Então, também é um outro dado que não muda muito. O que traz para nós aqui, como o Acácio falou, que o Chico já disse como proposta para nosso orçamento, como nós assumimos o hospital, assumem a prestação de serviço para a prefeitura municipal de Venda Nova nessa lei que foi dito, nos casos mais complexos, vamos assim dizer, mas que nós estamos fazendo muita atenção básica. As pessoas procuram o hospital. Se formos conversar com os médicos, eles vão dizer que estão atendendo muito o que deveria ser dos nossos postos saúde, mas como somos SUS, nós não temos nem como dizer não para essas pessoas. A gente faz um trabalho para que as pessoas procurem mais os postos de saúde, que são bons no município, mas funcionam em horários limitados. Então, fora de hora, é o Hospital Padre Máximo, alguma coisa que a pessoa pensa que tem mais complexidade, vai para hospital. Então, a gente tem um atendimento ambulatorial muito grande, mas que no momento nós não temos como dizer não. Então, em números fechados, em dezembro do ano passado nós tivemos um custo de cento e oitenta e nove mil reais por mês do que nós fazemos para município Venda Nova e vocês sabem que nós estamos recebendo este ano cento e trinta mil mensais. Só aí nós já mostramos uma defasagem de sessenta mil reais. A que nesse custo não tem as doações que são feitas pela população de Venda Nova para o funcionamento do hospital. A população de Venda Nova permite que a gente praticamente faça a alimentação daquelas pessoas que trabalham lá e dos internados toda praticamente de graça. Então, se acrescentar uns aqui nessa defasagem o que a população de Venda Nova faz para o hospital, é muito maior. Então, temos usado essa expressão sempre, a gente administra o hospital pelo retrovisor, você administra fazendo o que pode e vai vendo se recebe depois. E administrar assim, sem orçamento, sem certeza de receita, é muito difícil e acaba gerando insatisfações, mas a gente tem uma população muito compreensível e acho que nós temos muito mais acertos do que erros, mas temos erros também, a gente não é perfeito. Então, nós precisamos que os vereadores, que o poder Executivo, tenham um entendimento melhor do que o hospital faz para o município. A gente viu aqui que já aplica mais do que o mínimo, mas é aquilo que nós estávamos falando há pouco, que as pessoas, os gestores tem que entender que as pessoas querem um atendimento melhor para as pessoas, elas querem em tudo, mas querem para elas também. Como o vereador Paulinho falou aqui, não é a função dos entes públicos ficar fazendo coisas individualizadas. Ele tem que fazer coisas que atendam a todos e o atendimento de saúde exatamente tem essa característica, ele atende a todo mundo. Então, permitir que a pessoa tem uma viagem de terra, uma viagem de areia, é muito bom para aquele que recebe, mas e os outros? Então, eu gosto de inserções nem sentido, porque quando fui vereador o meu posicionamento como pessoa era esse também, tem que ser bom pelo menos para a grande maioria. Agradar a todos nós não vamos. Então, voltando a fala, eu acho que a nível de proposta nós temos que trazer no mínimo essa participação do município de Venda Nova pelo menos para duzentos e trinta mil reais, onde a gente possa permitir que pelo menos o hospital tenha, no ano que vem, em momento oportuno, pelo menos mais uma clínica, que é a clínica de pediatria, que há um clamor muito grande da população, porque a gente tem essa deficiência no município. Há uma demanda muito grande por ortopedia também, mas se você começa, daqui a pouco tem outras clínicas. Há um projeto também, inclusive nessa conversa que o vereador Francisco falou aqui, que nós tivemos, que a gente combinou, a gente nomeou inclusive uma comissão, para fazer um estudo de como o Hospital Padre Máximo poderá se comportar nessa nova metodologia que o governo está, vão dizer, propondo, a população concordou, nós a fazemos isso, que era o hospital de Venda Nova ser regional, mas nós estamos querendo levar o modelo, fazer com essa comissão um trabalho que nós possamos chegar para o secretário e falar: tudo bem, vamos ter um hospital, nós aceitamos a inserção do estado, mas precisamos que o estado também tenha responsabilidade com a manutenção e com o custeio, por que deixar que a população continua fazendo trabalho voluntário, tendo que fazer bingo, tendo que pedirem esmola nas comunidades, de pires na mão, eu acho que temos que dar um basta nisso. Se for preciso, eu acho que para manter o hospital para o município, é mais fácil do que no modelo de ter ele pensando no todo e não permitir que o todo seja bem feito. Então, essa comissão que nomeamos, inclusive na reunião de ontem ficou caracterizada como uma comissão de trabalho, que vão ser os médicos do hospital, a diretora clínica, o doutor Pedro, que é diretor, a doutora Michele, o Márcio e o secretário que vão fazer parte dessa comissão para a gente fazer um trabalho para ver se vamos ter uma clínica ortopédica no hospital, mas de que maneira, com que recurso? Vamos ter uma pediatria,? Com que recurso? De que maneira? Então, resumidamente é isso, ficam aqui os nossos agradecimentos pela oportunidade por mais uma vez estar aqui falando. Estamos a disposição, reitero a solicitação, tenho certeza que o vereador Francisco falou em nome de toda a Câmara, para que as pessoas se mobilizem e assinem esse projeto de lei para a gente poder mostrar que Venda Nova tem força, mostrar que estamos engajados e mostrar aquilo que foi dito aqui, que é um povo que se dedica ao voluntariado. Isso também a ser voluntário, é permitir que o nome conste em uma lista. Estamos querendo fazer uma mudança nível nacional, então, acho que é uma contribuição voluntária muito importante que nós podemos fazer. Muito obrigado pela oportunidade mais uma vez. Boa noite a todos.”

Data de Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2013