“Boa noite Vereadores, em nome da mesa, presidente Tiago, nosso vice Acácio Côra, primeiro-Secretário Paulinho Minete e a todos os nobres Vereadores, Vereador Tarcísio, Delei, Chico Foletto, Isael Bergamim, Everaldo Avanci, nossas saudações ao plenário, nosso amigo Girão, da Secretaria de saúde, em nome dele e do Jailsom, coordenador de meio ambiente, a gente saúda todo o plenário, todos os ouvintes da rádio FMZ que estão em suas residências e a todos os internautas que estão acompanhando a sessão. Viemos aqui hoje como a gente faz de costumes há alguns anos fazer a prestação de contas da Secretaria que a gente tem a frente, que é a Secretaria de Agricultura. Falar de agricultura, Vereador Acácio Côra, é um momento infelizmente que não está passando por um momento feliz. São vários fatores que fazem a agricultura infelizmente no Brasil ter esses altos e baixos. Infelizmente, nesse exato momento estamos naquele momento de baixa, porque são vários fatores que influenciam. Entre eles nós temos a chamada legislação trabalhista, principalmente, Vereador Tarcísio, no nosso município, que grande parte da nossa economia está na agricultura e uma das culturas de tanta importância na comunidade do Vereador Isael Bergamim, a cultura do tomate, vem passando por problemas sérios por conta da legislação trabalhista. É uma lei totalmente defasada onde a cultura do tomate depende de novas áreas e a legislação não entende que quando o produtor arrenda outra área, as pessoas que trabalhavam na área anterior não podem trabalhar na outra área por contrato de parceria. Aí, pede para assinar a carteira, enfim, gerando todo um problema que, às vezes, a pessoa trabalha dois ou três dias com carteira assinada e depois some e a gente não tem como estar monitorado isso. Outro fator também é questão ambiental. Estamos em uma região onde a topografia acidentada e nós não podemos comparar a topografia da nossa região com as demais regiões do país e até mesmo do estado, não podemos comparar a nossa região de montanha com a região norte do estado, especificamente Linhares entre outros, com a topografia é totalmente diferente o de grande parte das cultura consegue um percentual alto de mecanização. Nós aqui, infelizmente, ainda não temos disponível. A questão também do problema dos preços. A nossa cultura, o café, que há dias atrás falavam em preço mínimo, infelizmente na prática isso ainda não funciona. Nós temos um custo de produção e girando em torno de trezentos reais e muitos produtores vendendo seu café a duzentos e vinte. Isso tudo leva a crer que infelizmente a agricultura na nossa região, como a gente disse anteriormente, passa por momentos de grande crise. A questão da mão-de-obra, infelizmente, as famílias não têm em seus filhos, em seus agregados, uma luz no fim do túnel para que as pessoas possam ficar no campo e consequentemente ter um padrão de vida satisfatório. Enfim, isso não é de hoje, é de tempos e a gente torce pelo produtor, sempre estamos batendo na tecla de que dias melhores virão. Nós estamos tentando implementar políticas públicas para que isso possa vir facilitar um pouco a vida dos nossos produtores rurais. Falando de agricultura em Venda Nova, Venda Nova se destaca a nível de estado, e porque não dizer a nível de Brasil, a gente recebe várias delegações de vários estados, de vários municípios a nível Brasil, querendo conhecer como que funciona, porque Venda Nova se destaca tanto na parte agrícola. Podemos dizer primeiramente que o grande diferencial do município é o espírito empreendedor que os nossos produtores tem. Enquanto, como disse antes, o café tem o problema do preço, os municípios ao redor sofrem, toda economia sofre, gera todo um problema na economia do município, porque quando a cultura está mal, o comércio todas as outras atividades acabam tendo problemas. A gente acaba se sobressaindo devido a diversificação agrícola que nós temos aqui, além do café, temos a pecuária, o tomate, o morango, o agroturismo, uma atividade de importância dentro do município e acaba também mantendo, nas épocas de crise, um pouco melhor com relação aos outros municípios do próprio Espírito Santo. Algumas atividades que a gente tem voltadas ligadas diretamente agricultura, que a gente pode dizer algumas ações que a gente está realizando, entre elas nós temos a agroindústria e está ligada, voltado diretamente ao agroturismo. Então, são várias Secretarias que acabam auxiliando de uma forma ou outra. Entre elas a Secretaria de Agricultura, de Turismo, Saúde e algumas ações que a gente tem feito há algum tempo, entre elas a questão da licença ambiental, que é uma atividade totalmente legal e que vem oferecer ao consumidor produtos produzidos não agredindo o meio ambiente. O consumidor que consome esse produto pode ter certeza que são produtos oriundos de uma boa fabricação. E uma outra questão que estamos tentando implantar em Venda Nova, é o chamado selo do Susap. A constituição prevê que em todos os municípios os produtos de origem animal tem que ser fiscalizados pela Secretaria de Agricultura e nós, em Venda Nova, infelizmente, estamos andando na contramão. Esse serviço hoje está na Saúde e nós estamos errados. Recentemente foi baixado um decreto pelo governo do estado que dá autonomia aos municípios para estarem emitindo o selo para comercialização desses produtos de origem animal. Nós estamos tentando, peço até os nobres Vereadores, porque esse projeto se encontra nessa Casa de Leis, para que possa tirar suas dúvidas, estamos a disposição, para que esse projeto possa andar o mais rápido possível e consequentemente a gente poder estar permitindo esse selo dessa comercialização a nível de estado desses produtos de origem animal, de tanta importância para os nossos produtores e para nossa agroindústria de queijo, Socol, enfim, todos os produtos de origem animal produzidos no município. As pessoas que tiverem interesse de adesão ao Susap, poderão também estar comercializando a nível de estado. Não são obrigados, aqueles que quiserem continuar da forma que estão, podem continuar comercializando em âmbito municipal sem problemas. A legislação o Idaf tem hoje, mas com algumas ressalvas, pois não podemos comparar uma grande indústria com pequenos produtores rurais, na maioria das vezes, na produção artesanal. Outra questão que a gente também auxilia na questão da agroindústria é a questão das plantas baixas para a construção dessas agroindústrias, de queijo, de pães, geléias, enfim. Outra atividade importante e crescente no município é a agropecuária. Nós estamos investindo especificamente na pecuária de leite na questão de infraestrutura, adquirimos moto nova para os nossos funcionários estarem trabalhando, botijão de sêmen para que os produtores possam com esse incentivo estar inseminando seu gado e consequentemente ter um gado de melhor qualidade, com melhor genética. No ano passado atingimos quase cem por cento do nosso gado sendo vacinado na questão de brucelose. Esse foi um dos maiores índices a nível de estado que Venda Nova conseguiu atingir. Nós temos também a assistência técnica da questão da agroindústria de queijo, na questão de pasteurização. Hoje nós temos além do Laticínio, da Agrop, o queijo de Venda Nova recebeu o primeiro lugar a nível de estado e nós já temos quatro ou cinco empreendimentos que também produzem queijo de forma para levar ao consumidor um produto de qualidade para ser consumido sem problemas. Vocês encontram nos mais diversos supermercados e também na feira da agricultura familiar. Além disso, temos a disposição dentro da Secretaria de Agricultura hoje um veterinário, que trabalha em consórcio com a Saúde e um inseminador que presta vários serviços para os produtores, entre eles a questão da inseminação, lavagem de útero, medicamentos que são passados para esses animais, castração, enfim, vários serviços que são prestados por esses dois profissionais a nível de município. Outra atividade importante que nós temos aqui é o morango. O nosso morango também é uma referência, é comercializado em vários mercados a nível de Brasil, especificamente no nordeste, nós temos uma empresa bastante forte no município, que é referência, que é a Peterfrut e também temos os nossos agricultores que produzem e que podem ser consumido sem nenhum tipo de problema. Às vezes, o morango acaba sendo o vilão em algumas reportagens por causa da questão de defensivos agrícolas, pelo uso de defensivos, mas nós temos vários produtores onde a gente pode atestar a segurança da pessoa poder chegar na lavoura, colher o produto e não precisaram lavar e nem nada, porque nesse produto não foi utilizado nenhum tipo de defensivo agrícola. Isso faz de Venda Nova referência em mais uma atividade, no caso o morango. Nós adquirimos também esse ano, junto com o produtor rural, fizemos a viabilização para estar adquirindo e conseguimos trazer mais de quinhentas mil mudas de morando para os nossos produtores. Uma ação que pode oferecer para os nossos produtores mudas para uma produção de qualidade e mais durável. Tem produtores que mudas do ano passado, de dois mil e doze, ainda estão produzindo. Com bons tratos, essas mudas que vem conseguem atingir um período de produção um pouco maior. Também sobre a cafeicultura. Esse ano tivemos um programa bacana que foi a distribuição dos descascadores de café. Venda Nova já é considerada há alguns anos referência na produção de café de qualidade e a gente vem mantendo a disponibilidade desses pequenos equipamentos para estar descascando esse café para os nossos pequenos produtores. Lembrando que nós temos alguns equipamentos à disposição, que o produtor que tiverem interesse de montar esses equipamentos, em um contrato de comodato junto com a Prefeitura, pode estar nos procurando, que a gente tem esses equipamentos para o ano que vem. Para a safra de dois mil e catorze a gente pode estar montando isso na propriedade. Hoje o diferencial passa de cem reais a saca e já compensa as pessoas estarem investindo nisso também. Uma outra ação, a gente agradece o apoio que a gente teve nessa Casa de Leis, que é a liberação do projeto para licenciamento de secadores, descascadores e máquinas de café. Está em pleno vapor e nós tivemos a adesão de aproximadamente quarenta propriedades nesse programa. O programa está sendo tocado, muitas pessoas de outros municípios já entraram em contato conosco para saber como funciona aqui, para tentar implantar essa ação nos municípios, porque alguns municípios vizinhos já vem sofrendo com ministério público por esses equipamentos estarem montados de uma forma que vem agredir o meio ambiente. Então, estamos buscando a melhor forma possível, juntamente com o produtor rural, para que esses equipamentos possam não agredir o meio ambiente e possa satisfazer tanto os órgãos fiscalizadores quanto também a realidade de cada propriedade na zona rural do nosso município. Esse ano não fizemos o fomento de mudas, algumas pessoas nos procuraram, mas não foi uma demanda tão grande e a gente não fez o fomento como vinha fazendo há alguns anos. E acredito que devido aos preços que se encontra hoje o café, não está dando muito ânimo para os produtores comprarem café. Isso já vem acontecendo há algum tempo, esse não é de hoje e esse ano a gente dar uma segurada na questão de mudas. Vamos está realizando também esse ano quinto concurso municipal de café de qualidade, que já é uma ação concretizada com êxito e esse ano mais ainda. Tivemos uma parceira chamada Global Café, que vai estar adquirindo os primeiros dez lotes, os dez vencedores do concurso, pagando ao primeiro colocado em torno de seiscentos reais até dez sacas, o segundo colocado quinhentos e cinquenta, o terceiro colocado quinhentos reais e do quarto ao décimo colocado quatrocentos e cinquenta reais a saca. Eu acho que é mais uma ação que vem contribuir para que as pessoas possam produzir um produto de qualidade e consequentemente agregar valor e renda na sua produção. Outro assunto importante em parceria com sindicato rural, são alguns cursos que a gente está disponibilizando na área agrícola. Já foram feito vários entre tratoristas e agora que está por vim é manutenção e operação de motosserras, trabalhador na ferragem de animais, trabalhador na aplicação de defensivos agrícolas, enfim, são determinados cursos que a gente tem durante o ano e os produtores que tiverem interesse podem estar nos procurando e também sugerindo algumas áreas que a gente pode estar atuando juntamente com esse curso. Uma ação também importante na municipalidade da Secretaria de Educação juntamente com o sindicato dos trabalhadores rurais, que vem acontecendo dentro do município, é o PNAE, programa nacional de alimentação escolar. Com a criação da cooperativa de agricultores familiares, que hoje conta com aproximadamente trinta e três sócios, é aquisição da merenda escolar dos produtos da agricultura do município. Inicialmente era um grupo informal, quando iniciou a cerca de dois anos, onde esse grupo poderia comercializar até cem mil reais por ano. Hoje tivemos a informação de que com o grupo formal estamos comercializando mais de vinte mil reais por mês desses produtos. São trinta e três sócios nessa cooperativa da agricultura familiar. É mais uma ação que vem compreender algumas benfeitorias para os nossos produtores. Outra ação que já é consolidada também é a feira da agricultura familiar. Hoje cada funcionário está recebendo em torno de oitenta reais para ser dividido entre as semanas do mês para serem gastos na feira. Temos trinta e dois associados, não quer dizer que são trinta e duas famílias, são mais ou menos cinquenta famílias, com uma movimentação anual de mais de um milhão e trezentos mil reais, entre vales e dinheiro que corre na feira e que são divididos entre os feirantes nos mais diversos ramos, de agroindústria, verduras, frutas, caldo de cana, enfim. Acredito que todos já puderam estar presenciando como funciona. Hoje tem uma organização, a Marlene Sossai é presidente da organização e está se sobressair a cada dia. Além do vale cedido pela Prefeitura, temos a Câmara também, parceira com seus funcionários, temos o hospital e algumas empresas privadas também. A gente criou o vale-comércio. Então, além dos órgãos públicos, mós temos algumas empresas privadas que também acabam ajudando seus funcionários com vale feira e consequentemente fortalecendo a feira da agricultura familiar. Fizemos recentemente um panfleto para tirar algumas dúvidas que são muito comuns na questão da feira, por exemplo, porque o vale não tem data específica para ser gasto? Como que vamos fazer, por exemplo, com um mês de quatro semanas, se todo mundo deixar para ir na última semana do mês, não vai ter produto para todo mundo consumir. Por isso é dividido e todas as semanas tem que ter a presença das pessoas e o feirante tem como se programar também e trazer um número de frutas e produtos para ser comercializado. Se todo mundo deixasse para ir em um dia específico, não ia ter produto para todo mundo. Essa é uma questão do porque o vale não pode ser gasto em um dia só. Por que não há muita diversidade de fruta na feira? Porque nós temos no estatuto da feira o seguinte, como a feira é da agricultura familiar para produtores de Venda Nova, essas frutas tem que ser produzidas dentro do município de Venda Nova. Então, não pode trazer frutas de fora para estar comercializando. Por que o valor do vale feira não pode ser transferido para o cartão de alimentação? Porque foi um programa criado para incentivar a agricultura do município e também melhorar a alimentação dos funcionários públicos e da população em geral. Depois que foi criado o vale feira em dois mil e nove, foi criado também o vale alimentação, que tem um cartão específico para ser gasto com isso. Os preços são formados de que forma? Um dia antes da feira a gente pega o valor que está sendo comercializado no Ceasa e acrescenta vinte e cinco por cento desse valor. Como são selecionados os feirantes que participam da associação da feira? Tem que fazer o cadastro na Secretaria de Agricultura, os produtos processados chamados de agroindústria, tem que ter o selo SIM, selo de inspeção municipal, e as verduras e frutas tem que ser setenta por cento comercializado dentro da sua propriedade como a gente disse anteriormente. Por que em dias de chuva feira não acontece como alguns pedem para fazer no Polentão? No início a gente tentou fazer no Polentão, mas a gente observou que a adesão dos próprios funcionários e do povo em geral acaba sendo muito menor, dá muita diferença a participação das pessoas, mesmo em uma área coberta. Muitos, às vezes, preferem estar na rua e a gente vê isso na comercialização do dia-a-dia. Alguns eventos que a gente também tem feito durante o ano, a festa do café que esse ano, na comunidade do nosso Vereador Everaldo Avanci, foi um sucesso, uma das maiores festas. Se não me engano foram quase quarenta mil reais de lucro para a comunidade. Um mérito da comunidade, com muito trabalho e esforço, um exemplo de comunidade, onde foi realizada a festa do café. A festa do tomate também, na comunidade do Vereador Isael, esse ano também foi uma das maiores festas que nós realizamos lá, aproximadamente cem mil reais, também foi um show de localização. Enfim, a comunidade está de parabéns. A primeira amostra das montanhas que a gente realizou, um evento voltado para a agricultura, várias áreas são abordadas, pecuária, cafeicultura, tomatecultura e esse ano também fizemos um evento voltado para a questão da educação ambiental onde tivemos lá passando nos três dias de evento mais de mil alunos que puderam ver vários experimentos e ações voltadas para a preservação ambiental, voltados para o meio ambiente. E a festa do milho, que nós temos na comunidade de Braço do Sul, que é uma com,unidade que a gente pode dizer que temos dois Prefeitos, porque é dividida entre Venda Nova e Castelo. Nós criamos essa festa em dois mil e dez e é uma festa que vem a cada ano crescendo e trazendo recursos financeiros para melhorias naquela comunidade também. Algumas obras e equipamentos, uma ação que a gente implantou em dois mil e dez que foi os tratores agrícolas trabalhando, o atendimento ao produtor com máquinas. A gente nunca vai conseguir atender a todos e satisfazer a todos, porque são várias coisas que acontecem no dia-a-dia, às vezes, um dia chove, fica uma semana chovendo, a máquina quebra, você marca e não consegue atender. Mas nós temos só no ano de dois mil e treze contabilizados duzentos e sessenta e quatro atendimentos entre arado, grade, lâmina. Enfim, é uma ação que vem realmente para tentar diminuir o custo para os pequenos produtores no preparo da terra para a realização dos seus plantios. Também temos uma caçamba disponível, que auxilia na construção de galpões, estufas, terreiros e calcário agrícola, e só nesse ano atendemos oitenta e dois produtores, em torno de cento e sessenta e seis viagens. Outra ação importante que o município sede de estrutura local e lá de infraestrutura física é o posto de embalagens de defensivos agrícolas, que é uma referência para estado o posto de Venda Nova. Esse ano já tivemos lá em torno de dezessete mil quilos de embalagens devolvidas pelos produtores rurais naquele posto de embalagens e isso depois vai para reciclagem. É uma ação também importantíssima para a preservação do meio ambiente. A questão de retroescavadeiras como eu disse antes, é sempre um problema na administração a questão de atendimento com retros, porque se você tiver dez retros, você vai trabalhar com dez, se tiver mil vai trabalhar com mil e não consegue atender todo mundo, porque a demanda muito grande. Apesar de termos adquirido algumas máquinas novas, a gente também sabe que não estamos conseguindo atender toda a demanda do município. Temos algumas máquinas atendendo a região do Caxixe, algumas de São Roque e as próximas, Delei, temos que formalizar aquela região de São João e se Deus quiser vamos estar atendendo o mais rápido possível aqueles produtores daquela região com uma máquina específica para a comunidade. Nós adquirimos recentemente uma escavadeira hidráulica, um equipamento extremamente importante, junto ao Ministério da Agricultura e alguns produtores rurais podem ver algumas intervenções que estamos fazendo no interior do município a fim de está reabrindo estradas e consertando. Hoje concertamos na comunidade Sapucaia, quem conhece, depois daquela matinha que tinham uma ponte bem estreita, já foi totalmente alargada. Essa máquina vem inicialmente para está reabrindo todas as estradas do município, melhorar o tráfego e deixar essas estradas prontas para estarem futuramente sujeitas a um asfalto, quem sabe, na busca de recursos tanto estadual quanto federal. Estamos com uma ideia através do governo pelo programa "Vida no campo", recebendo estrutura física, um galpão de citrus, onde nosso município tem também nessa agricultura uma atividade extremamente importante. Temos hoje mais setenta produtores produzindo especificamente mexerica pokan aqui em Venda Nova. Então, já temos o dinheiro, está para chegar na conta da Prefeitura esses dias para a construção física desse galpão de beneficiamento de citrus, onde consequentemente vamos conseguir atingir mercados mais distantes e por um melhor preço dos produtores rurais. Também estamos com dinheiro para chegar dentro programa "Vida no campo", para aquisição de um veículo frigorífico de transporte para a merenda escolar junto com a cooperativa. Já é uma ação que vem crescendo dia a dia e a gente tem que estar apoiando essa questão. A questão de telefonia, apesar da torre de Pindobas a gente conseguiu a implantação no ano passado, apesar de venda Nova ser um dos municípios do estado que tem uma das maiores coberturas de telefone celular, mas ainda temos alguns pontos que carecem dessa tecnologia, enfim, desse serviço. Então, estamos junto com o governo do estado para estar implantando uma ou duas torres em um espaço de tempo bastante curto. Acredito que nos próximos dias o governo do estado virá dentro do município para dar a ordem de serviço para a implantação dessa torre em algumas áreas do município que ainda não está pegando o celular. A gente também tem um programa bastante interessante com a pastoral da saúde, temos a nossa horta medicinal na antiga fazenda IBC, chamada de fazenda do Incaper hoje, onde fizemos toda uma reformulação na horta na questão de equipamentos e infraestrutura, nós temos hoje mais de cem qualidades de plantas medicinais lá que estão esperando para daqui a pouco, com a nova obra da pastoral da saúde, onde o Tiago que estava naquela Secretaria de Meio Ambiente participou ativamente do projeto para angariar recursos para essa obra, que já está praticamente pronta e daqui a uns dias a gente vai estar inaugurando e dando condições para que a pastoral da saúde possa também desenvolver melhor seu serviço, já que o serviço prestado por ela hoje também é referência não só para Espírito Santo, mas a gente tem relatos de pessoas de diversos estados que vem buscar medicamentos com a nossa querida pastoral da saúde. Uma ação importante para finalizar, e a gente acredita que o sonho de toda comunidade, são os asfaltos. Temos um programa bastante interessante a nível de estado, chamado "Caminhos do campo", onde já temos licitado, como Vereador Isael já disse nessa tribuna, ele trecho que nós requer vemos de tanta importância para os produtores rurais, especificamente tomate entre outras atividades, do alto Caxixe, aquele trecho da igreja do Caxixe até o forno Grande. Também estamos buscando mais dois trechos que podem ser contemplados no nosso município, que é no Braço do Sul e também para a comunidade Bela Aurora. A gente já está ajudando uma visita com o Secretário de estado Ênio Bergoli, para que a gente possa apresentar a demanda, já que nosso pedido está lá desde dois mil e nove, desde que a gente entrou na Prefeitura. É uma questão de negociação agora, e tivemos com ele no sábado em Afonso Cláudio e ele sinalizou uma grande possibilidade de contemplar Venda Nova com mais alguns trechos do "Caminhos do campo". E também, Delei, esforço conjunto do DER e o tão sonhado término daquela obra na Viçosinha a Cachoeira Alegre, onde várias atividades serão melhores desenvolvidas com o término daquele asfalto, que vinha há anos com aquela obra parada trazendo vários problemas para aquela comunidade com questão de licenciamento ambiental e alguns problemas que vinham para o reinício da obra. Graças a Deus os problemas foram resolvidos e acho que as máquinas já estão lá para que dentro de dias já estejam e iniciando e trazendo comodidade para aquelas famílias daquela comunidade. No mais, senhor presidente, é só isso. Estamos à disposição de todos senhores.”

Data de Publicação: terça-feira, 03 de setembro de 2013