“Boa noite a todos. Gostaria de cumprimentar o presidente da casa Tiago Altoé e estender os cumprimentos aos demais vereadores, público presente, rádio-ouvintes e internautas. O objetivo da solicitação para uso dessa tribuna foi para socializar as ações que a Secretaria de Meio Ambiente vem desenvolvendo tanto com os vereadores quanto com a sociedade que nos acompanha. A Secretaria de Meio Ambiente tem uma estrutura pequena, um quadro de funcionários pequeno, contamos com três colaboradores, um biólogo, um técnico ambiental e o coordenador de apoio técnico, que tem atendido toda demanda que chega a secretaria, que vem crescendo muito desde que o município assumiu a competência do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, que foi no ano de dois mil e doze. Então, o município é um dos dezenove municípios do estado que já está apto a licenciar as atividades de impacto local. Isso tem se mostrado como um avanço, tem sido positivo, porque nós estamos tendo condição de que está dando uma resposta mais rápida aos empreendedores, porque a nossa área de atuação é mais reduzida. A gente trabalha com as atividades que acontecem aqui no município, enquanto os demais órgãos licenciadores, órgãos estaduais como o Iema, o Idaf, tem que atender a demanda de todo o estado. Então, por isso a gente consegue dar uma resposta mais rápida e uma agilidade nesses processos, colaborando assim com os empreendedores no caso de que estão buscando um financiamento para investir nas suas atividades, ou mesmo nos casos de licitação de obras que depende de licença ambiental. Então, a gente tem conseguido dar uma agilidade nos processos e uma resposta mais rápida a quem precisa da licença ambiental. Isso tem sido muito positivo. Gostaria de frisar que essa resposta é mais rápida apenas pela nossa demanda que é menor pela nossa área de atuação, mas o trabalho é desenvolvido com a mesma seriedade e os critérios utilizados para análise são os mesmos que os outros órgãos ambientais. Outro ponto positivo também do licenciamento ambiental é que ele permite que a gente possa contribuir no desenvolvimento sustentável do nosso município. Então, atividades como terraplanagem, abertura de carreadores, que são muito comuns, a gente consegue, através desse instrumento, orientar as pessoas e até mesmo mudar a execução dessas atividades. De repente a pessoa está lá para fazer um aterro, ia fazer um corte em um barranco de seis metros, quando ela tem disponibilidade ao lado de ter um barranco menor, com três metros, que dá mais estabilidade e está menos sujeito a erosão. Então, a gente tem a possibilidade de estar orientando as pessoas também durante esse processo de licenciamento. Abertura de carreadores, às vezes, a pessoa quer fazer um carreador morro acima e é uma oportunidade que a gente tem de orientar para que seja feito em nível, de forma que se reduza os impactos ambientais. No início desse ano nós conseguimos também ampliar a nossa lista de atividades que são passíveis de licença pelo município. A gente já estava atuando com as agroindústrias, porém, o beneficiamento do leite, a queijaria, os embutidos de carne ainda não estavam no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. Então, conseguimos ampliar a nossa lista. Hoje a nossa lista é bem ampla e praticamente as atividades que não estão ainda presentes são atividades envolvidas com extração mineral, mas a maior parte das atividades já pode ser licenciada pelo município. E existe uma proposta, uma intenção de que a gente faça um convênio com ou Iema, um convênio de cooperação técnica, para que todos os processos de impacto local que estejam tramitando por lá sejam transferidos para o município. Então, como eu falei no início, a partir do licenciamento ambiental municipal a demanda tem aumentado e com essa proposta de convênio também com o Iema eu acho que logo em breve a gente vai precisar ampliar o quadro de funcionários da secretaria. Falando um pouco sobre os nossos desafios, hoje o nosso grande desafio é adequar a gestão de resíduos sólidos à política nacional de resíduos, que uma das metas dessa política é a eliminação dos lixões de todo Brasil até agosto deste ano. Desde dois mil e cinco o município já não destina o lixo mais no município, nós encaminhamos para um aterro sanitário. Antes encaminhávamos para Cariacica e hoje encaminhamos para o aterro em Cachoeiro do Itapemirim. Então, o lixo é recolhido, inclusive hoje recebemos do governo do estado, através do programa "Espírito Santo sem lixão" um caminhão compactador, para estar auxiliando nesse trabalho de coleta regular. Então, o lixo é recolhido e é armazenado no transbordo que fica localizado na prefeitura. Esse transbordo também sofreu importantes modificações no fim do ano passado. Ele funcionava apenas dois contêineres para armazenamento temporário dos resíduos e nós conseguimos fazer algumas adequações para estabelecer os controles ambientais que estavam faltando. Então, hoje para a gente tem uma estrutura com piso impermeabilizado, a gente tem um sistema de coleta de chorume, temos uma cobertura para controlar a drenagem da água da chuva. Então, deu uma boa melhorada. Nós passamos a enviar esses resíduos para o aterro sanitário, mas de acordo com essa nova lei somente isso não é mais o suficiente. Estamos certos de já estar destinando da maneira correta, que é o aterro sanitário, porém, a lei pede também que sejam encaminhados para o aterro somente os rejeitos. O que seria isso? Seria aquele resíduo que não é passível de reciclagem e que não é passível de se transformar em adubo também, seria uma pequena parte, o que não pode ser reaproveitado de nenhuma maneira. Então, isso é o que a lei pede hoje, que seja encaminhado apenas os rejeitos para o aterro sanitário. Para a gente atender essa exigência da lei, a gente precisa de contar com a coleta seletiva, que hoje a gente tem a coleta seletiva nos bairros Vila da Mata e Providência, como já é de conhecimento de vocês, com a separação do lixo reciclável e do lixo úmido. Então, precisamos ampliar essa coleta e temos a meta de atingir todo o município até o ano de dois mil e dezesseis. Hoje os resíduos da coleta seletiva estão sendo encaminhados para associações de municípios vizinhos. Então, a gente já encaminhou para Castelo, já encaminhamos para Ibatiba e atualmente estamos ajudando uma associação de Muniz Freire. Isso porque a gente não tem uma estrutura local para fazer a triagem de resíduos aqui, o que têm impossibilitado a ampliação dessa coleta diferenciada, dessa coleta seletiva para outros bairros da cidade. Por isso gostaria até de parabenizar os vereadores Tiago e Paulinho pela indicação, acompanhei a sessão, que foi feita de uma usina de triagem, de uma unidade para possibilitar a triagem dos resíduos. Isso é muito importante para que a gente consiga se adequar ao que a lei está pedindo. Enquanto a gente não consegue viabilizar recursos para isso, já pensando em ampliar essa coleta ou mesmo manter esses resíduos aqui, esses resíduos oriundos da coleta seletiva desses dois bairros, porque eles têm potencial econômico, eles geram renda, nós estamos disponibilizando um local provisório, um galpão provisório para que seja trabalhada essa triagem aqui no município mesmo e para que ainda esse ano, até no meio desse ano, até junho, a gente já possa atender pelo menos mais dois bairros com essa coleta diferenciada. Então, esse local que a gente está disponibilizando fica na Viçosinha, onde funciona a baia e ele é somente para trabalhar com os resíduos secos, a gente não tem resíduo úmido lá, será somente o que é passível de reciclagem. Quem irá trabalhar com essa atividade? Nós estamos montando essa estrutura para possibilitar essa ampliação da coleta seletiva, mas quem vai trabalhar nessa atividade? No ano passado também fizemos um cadastro das pessoas que de alguma forma estavam envolvidas nessa cadeia da reciclagem. Não temos muitas pessoas que são catadores mesmo, mas nós identificamos dois no município, que não trabalham com isso também durante todo o ano, mas as pessoas que de alguma forma estavam envolvidas nessa atividade nós fizemos um cadastro e convidamos para participarem de uma associação. Além dessas pessoas nós consultamos também o cadastro único da Secretaria de Assistência Social onde tem pessoas que estão em busca de um emprego, pessoas desempregadas, como uma oportunidade de oferecer renda para essas pessoas. Então, fizemos esse cadastro e com a parceria do Sebrae, através do programa "Rede associativa" nós fizemos uma capacitação com esse público que resultou na formalização de uma associação composta por oito pessoas. Então, hoje a gente já tem essa associação registrada no cartório com oito pessoas para trabalharem com essa atividade de triagem de resíduos secos. Então, a gente está disponibilizando o galpão e nos próximos quarenta dias vamos estar disponibilizando uma prensa também, que é um equipamento mínimo para que essa triagem seja feita aqui no município. Para essa logística funcionar é muito importante que a população participe. Não adianta a gente estabelecer todo o procedimento para a coleta seletiva se não houver a participação da população, que é quem está gerando os resíduos. O interessante dessa lei que a gente está buscando se adequar é que ela traz a responsabilidade para todos os setores. Então, a responsabilidade não é apenas do poder público, mas ela traz responsabilidade para o comércio, para o setor de serviço e para todos os cidadãos também. Então, a partir do momento que a coleta seletiva é estabelecida, é ampliada, o cidadão daquele bairro tem a obrigação de estar separando seu lixo e acondicionando da forma estabelecida. Claro que nós temos a consciência de que mudar o hábito das pessoas não é uma tarefa muito fácil. Então, apesar de isso ser uma determinação da lei, a gente sabe da necessidade de haver um trabalho de educação ambiental acompanhando todo esse processo de forma permanente para promover essa mudança de comportamento nas pessoas. Pensando também na adequação da gestão de resíduos sólidos do município, nós elaboramos em parceria com o Sebrae o plano municipal de gestão integrado de resíduos. A gente já tem uma versão preliminar que vai ser disponibilizado no site da prefeitura a partir da semana que vem para consulta pública e ressaltando a importância da sociedade reconhecer esse documento. Como eu disse, a responsabilidade não é mais só do poder público. Então, esse plano vai trazer responsabilidade para todos. É importante que a gente conheça esse documento e participe também da audiência pública que nós iremos fazer para estar fazendo essa apresentação. Já aproveitando a oportunidade gostaria de convidar também todos os vereadores e os ouvintes. Essa audiência será realizada no dia vinte e quatro desse mês, às dezoito e trinta, na Casa da Cultura. Após a apresentação dessa audiência o plano será encaminhado para essa casa para apreciação. O outro plano que a Secretaria de Meio Ambiente está coordenando também, que está iniciando agora, é o plano municipal de saneamento básico, que tem os eixos de água, esgoto, drenagem e também de resíduos sólidos. Então, ele vai ser elaborado via recurso da Funasa e através de um convênio com a Ufes. Conforme foi feita a leitura do ofício no início dessa sessão, amanhã já teremos a nossa primeira reunião de trabalho com a comissão, a equipe da Ufes estará vindo no município e a comissão municipal onde a Câmara também terá assento para estar acompanhando com esses trabalhos e aprovando para que realmente seja um plano que esteja de acordo com a nossa realidade. Para finalizar eu gostaria de falar um pouco o nome dos trabalhos de extensão. Nós fizemos uma articulação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para trazer o programa "Reflorestar" para o município de Venda Nova. No mês passado tivemos a primeira conclusão desse projeto. A Secretaria de Meio Ambiente fez uma mobilização primeiramente na comunidade de Alto Bananeiras e a gente está parceiro também para fazer os cadastros e apresentar os programas para os produtores rurais. Esse programa um programa do governo do estado voltado para os produtores rurais para manter, ampliar e recuperar a cobertura florestal do estado, gerando com isso também renda para os participantes. O mais conhecido que esse programa está englobando é o projeto "Produtores de água" onde o produtor recebe pelas matas que ele tem na propriedade, que contribuem para o controle da qualidade da água e também para a produção de água. Então, tivemos o prazer de divulgar no mês passado, mês que a gente comemorou o dia mundial da água, a conclusão do primeiro projeto no Alto Bananeiras, da família Falqueto, onde o proprietário vai receber cerca de dez mil reais distribuídos em cinco anos por ele ter mantido cinco hectares de mata na propriedade. Então, é um reconhecimento e um incentivo para que a gente conserve cada vez mais e até recupere as áreas que são necessárias. Hoje também nós tivemos a conclusão de mais um projeto também em Alto Bananeiras que está gerando em torno do mesmo valor. Então, gostaria de contar com vocês para divulgação desse programa, que é um programa muito bom para o produtor rural, onde ele pode estar recebendo um incentivo financeiro pelo esforço que ele fez para manter as matas. Por hoje seria só, agradeço a oportunidade. Boa noite a todos.”

 

2ª Parte

“Gostaria de aproveitar a oportunidade e a abordagem do assunto resíduos para esclarecer que as caixas estacionadas que a gente tem distribuídas em alguns pontos da cidade são para depósito exclusivamente de resíduos de construção, de entulhos, não de todos resíduos de construção e de resíduos de poda. A gente tem observado que tem sido depositado todo tipo de resíduo ali, sofás, restos de mobília. Então, para evitar esse tipo de coisa nós estamos trabalhando agora com a coleta programada. Em breve estaremos fazendo uma divulgação através de panfletos, colocando com os agentes de saúde, mas iremos trabalhar com a coleta programada, uma vez que o caminhão compactador não recolhe esse tipo de resíduo. Então, para evitar que se impacto visual que essa disposição inadequada causa. Então, a coleta programada será agendado pela Secretaria de Meio Ambiente através do telefone três, cinco, quatro, meia, trinta e seis, meia dois e a pessoa que não poder aguardar o dia da coleta, ela tem a opção de levar diretamente na garagem onde funciona o transbordo. Então, a gente vai estar trabalhando com essa coleta programada para tentar reduzir esse impacto visual que está tendo pela disposição de mobilização, sofás e etc. Gostaria de reforçar mais uma vez o convite para a audiência pública para a apresentação do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, no dia vinte e quatro desse mês, às dezoito e trinta, na Casa da Cultura e também de convidar todos produtores rurais para comparecerem na Secretaria de Meio Ambiente, para conhecer melhor o programa "Reflorestar" e os benefícios que podem conseguir através dele. No mais, gostaria de agradecer a oportunidade de socializar as ações da secretaria. Obrigada.”

Data de Publicação: terça-feira, 08 de abril de 2014